Débora Fogliatto
A Ocupação Dois Irmãos, no Parque dos Maias, conta com quase cem famílias morando em casas estruturadas, em sua maioria pré-fabricadas. A história do local começou em maio de 2014, quando os moradores entraram no terreno pela primeira vez, para depois serem despejados pela Justiça em setembro. No mesmo mês, retornaram para uma parte da área, os sete hectares onde estariam autorizados a permanecer. Nesta quarta, uma visita técnica está programada ao local. Ela deve ser importante na decisão que pode tornar a Ocupação Dois Irmãos área especial de interesse social (AEIS).
Apesar dos acontecimentos do último ano, a história do terreno é mais antiga: seis anos atrás, cerca de 42 pessoas compraram lotes de um homem, que os comprou diretamente da Habitasul, a proprietária. Na época, o analista de sistemas Adriano Térres Rosa, um dos compradores, tentou entrar em contato com a empresa para tratar do assunto, mas foi informado de que os acordos seriam feitos apenas com este comprador. “A Habitasul não quis me passar nenhuma informação. Mas a gente tinha planta autenticada por arquiteto, contrato e tudo, até me informei com um advogado”, conta.
Um ano depois, sem receber o terreno que haviam comprado, a maior parte das pessoas decidiu parar de pagar, o que gerou um débito de 20% que ainda falta ser quitado. “Eu peguei todo o dinheiro que eu tinha, me endividei e não pude vir. Ter que ficar pagando aluguel enquanto tem uma propriedade que é tua por direito é muito complicado”, lamenta.
Quando os compradores pararam de pagar, a empresa rescindiu o contrato, mas o dinheiro não foi devolvido para Adriano. Em 2014, quando o terreno foi ocupado, alguns destes compradores originais estavam dentre os novos moradores, e outros foram avisados e decidiram reivindicar as áreas pelas quais já pagaram.
De acordo com o diretor jurídico da Habitasul, Paulo Sérgio Mallmann, em entrevista ao Sul21 na época do despejo, um dos dois terrenos ocupados na época — estes sete hectares — foi vendido para a associação Dois Irmãos, que pagou apenas 20% do valor. “Então nós fomos obrigados a entrar com rescisão de contrato. Foi uma promessa que foi feita com uma associação, com ninguém individualmente”, explicou. Ele afirmou que a ação rescisória ainda está sendo discutida e que o representante da associação teria vendido lotes para terceiros e “desaparecido”.
A maioria dos que vivem no local, que fica quase na divisa entre a capital e Alvorada, vieram da região metropolitana. Muitos moravam de aluguel ou na casa dos pais de algum dos membros do casal, como é o caso de Luiz Carlos Martins dos Santos, que viveu por 26 anos com sua esposa, Elisângela Marques Calage, na casa da mãe dela, antes de ir para a Dois Irmãos. Ele, que é deficiente físico com dificuldades de locomoção, trabalha em casa com reciclagem, fios de cobre e materiais elétricos em geral. Questionado sobre qual seria seu destino caso tenha que sair de sua casa, ele reflete: “aí é brabo, ir pra onde? Voltar para a sogra é complicado”.
Apesar das dificuldades, aliadas ao sol, que aquece o chão batido e as casas de madeira nas tardes de verão, há diversas construções em obras no terreno. Na tarde de terça (27), muitos moradores, especialmente crianças, se refrescavam em piscinas infláveis de diversos tamanhos colocadas no pátio das casas. Em uma sombra, o cachorro vira-lata Bigode, mascote da ocupação, descansava, ofegante devido ao calor.
Após a reintegração de posse em setembro, houve um racha na associação de moradores, e algumas pessoas fundaram a ocupação 20 de Setembro, que fica próxima à Dois Irmãos. Assim, na Dois Irmãos quem assumiu as rédeas das negociações com o proprietário e com a Justiça foi uma nova comissão de 12 pessoas, da qual fazem parte Tatiane Lacerda Brinhol e Josiane Zitto Carravetta.
Área especial de interesse social
As duas estão apreensivas para que tudo corra com tranquilidade na visita que será realizada nesta quarta-feira (28). “Vai ser o veredicto final, vão ver se vão aprovar a transformação em área especial de interesse social (AEIS)”, explicou Tatiane. Elas garantem que o objetivo dos moradores não é obter o terreno de graça. “Só queremos terminar de pagar e seguir com o que é nosso”, afirmou Josiane.
A ocupação é uma das 14 que foi aprovada como AEIS pela Câmara de Vereadores no final de 2014, mas agora depende de sanção ou veto da Prefeitura para ser realmente declarada como tal, o que daria mais estabilidade para os moradores. Embora tanto o prefeito José Fortunati (PDT) quanto o vice Sebastião Melo (PMDB) já tenham sinalizado ser contrários ao projeto, será feito um levantamento técnico das áreas para relatar as situações à Procuradoria-Geral do município.
“A visita é em função de ver se há alguma restrição ambiental que possa por parte da PGM ou Secretaria de Urbanismo (Smurb) considerarem inaptas para serem AEIS”, explicou Rafael Passos, vice-presidente gaúcho do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), que colaborou desde o início com o projeto.
Ele explica que é possível que sejam sancionadas algumas áreas e outras vetadas pela Prefeitura caso haja algum impedimento urbanístico, legal ou ambiental em determinadas ocupações. À tarde, após a visita, os órgãos se reunirão com a PGM para analisar os resultados e provavelmente chegar a alguma conclusão sobre as sete áreas onde realizaram a vistoria.
Necessidades
Muitos moradores ainda não conseguiram construir banheiros, na maioria dos casos, por falta de dinheiro. Isso significa que precisam usar os dos vizinhos ou casas de parentes enquanto aguardam a estrutura. Outra dificuldade que surgiu foi a construção de uma sede para a associação de moradores, que já tem sua composição mas ainda não dispõe de um espaço físico. Quem quiser ajudar a Dois Irmãos, colaborando com algum valor ou serviço voluntário, pode escrever para o e-mail sul21@sul21.com.br com o assunto “Ajuda Dois Irmãos”, que será encaminhado para a associação de moradores.
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