Da Redação*
O Rio Grande do Sul registrou o maior índice de participação popular no processo de consulta realizado pelo governo do Estado para definir prioridades para o orçamento de 2015. Mais de 1,3 milhão de gaúchos votaram no Sistema de Participação Popular e Cidadã, uma iniciativa do governo que permite que o cidadão escolha as prioridades da sua região para o orçamento do Estado. O resultado da consulta foi divulgado na manhã desta terça-feira (24) pelo governador Tarso Genro, no Palácio Piratini.
O número de votantes representa 15,67% do eleitorado gaúcho e é a maior votação desde o início do processo. Segundo o secretário-geral do governo, Vinicius Wu, a participação digital em 2014 teve um acréscimo de 62%. Foram mais de 255 mil votantes através das ferramentas digitais disponibilizas pelo governo no processo. Saúde, Segurança Pública e Defesa Civil, Esporte, Lazer e Turismo, Desenvolvimento Rural, Educação Básica, Profissional e Técnica e Desenvolvimento Econômico, foram as áreas priorizadas pela maioria das regiões do Rio Grande do Sul.
A votação de prioridades ocorreu nos dias 2, 3 e 4 de junho. Foi a terceira etapa do processo de Participação Popular e Cidadã, que discute e toma decisões sobre o Orçamento de 2015. As pessoas votaram pela internet ou em urnas tradicionais, distribuídas em todos os municípios do Estado. Antes da votação, foram realizadas 28 audiências regionais e assembleias municipais que mobilizaram mais de 60 mil pessoas este ano. Parte dos recursos do orçamento do Estado para 2015 será destinada às prioridades apontadas pela população.
Neste ano, a Votação de Prioridades disponibilizou R$ 200 milhões para a consulta popular, cifra 21% maior no comparativo com o período anterior, quando o montante foi de R$ 165 milhões.
O governador Tarso Genro destacou a importância da democracia participativa para qualificar as decisões do governo e para aumentar a influência cotidiana da população sobre o poder político. O diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, disse que o modelo de democracia participativa do RS é um modelo para todo o Brasil. “São processos vitoriosos como o aplicado no RS que colocam a participação cidadã na pauta da democracia participativa no país. Esse Estado é fonte de energia e inspiração para todos nós”, disse Pontual.
O resultado do processo de consulta também foi destacado pelo secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, que apontou o exercício da cidadania como o caminho seguro para os governos definirem políticas públicas, levando em conta os interesses reais de cada comunidade. O controle social, enfatizou João Motta, é “garantia do melhor uso dos recursos orçamentários e maior acerto nas escolhas das prioridades de investimentos”.
O processo de consulta digital realizado no Rio Grande do Sul também foi recorde. Com 255.751 votantes em três dias (entre 2 e 4 de junho), o Estado realizou a maior consulta pública da Internet no país, e o maior processo de orçamento participativo digital do mundo. Em 2013, a consulta somou 157.549 votos pela Internet. Entre os diferenciais da campanha deste ano, destacou-se a utilização maciça das redes sociais para viralizar conteúdos e atrair novos votantes, sob a coordenação do Gabinete Digital, encarregado de ampliar o alcance no ambiente online.
Integrante da coordenação do processo, pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) junto às estruturas do governo estadual, o presidente do Fórum dos Coredes, Hugo Chimenes, considerou o envolvimento da população no processo de decisão do destino dos serviços e recursos públicos do Estado “consolidado e irreversível”. “Para nós é muito cara essa participação e nós valorizamos muito”, destacou Chimenes.
A peça orçamentária para o próximo exercício será montada pelo governo destinando parte dos recursos às prioridades registradas pela participação dos gaúchos, assim como suas escolhas prioritárias. Posteriormente, será encaminhada à Assembléia Legislativa para apreciação dos deputados.
Resultados do PPC
Participantes nas audiências regionais: 6.101
Participantes nas assembléias municipais: 79.120
Participantes na votação digital: 255.751
Participantes na votação presencial: 1.059.842
Total: 1.315.593 votantes
Considerações
O número de votantes representa 15,67% do eleitorado gaúcho – a maior votação desde o início do processo. A região do Vale dos Sinos apresentou o maior crescimento no número de votantes. Na internet, o crescimento maior foi no Médio Alto Uruguai, com 311%. O município União da Serra, pelo segundo ano consecutivo, teve votação 100% digital, um crescimento de 26%.
Processo
O Rio Grande do Sul desenvolveu, a partir do Orçamento Participativo e da Consulta Popular, formas de elaboração conjunta das peças orçamentárias, permitindo o protagonismo do cidadão na definição de obras e serviços. O objetivo da ação é dar publicidade para o cidadão sobre as finanças públicas e prestar contas da execução dos projetos em todos os municípios gaúchos. A coordenação do processo é conjunta entre os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e as estruturas do governo estadual.
Votação de Prioridades
Nos dias 2, 3 e 4 de junho realizou-se a Votação de Prioridades, a terceira etapa do processo de Participação Popular e Cidadã (PPC), que discute e decide sobre o Orçamento de 2015. As pessoas votaram também, pela internet, através do portal da participação – www.participa.rs.gov.br – ou em urnas tradicionais, disponibilizadas em todos os municípios do Estado, nos prédios e locais públicos, com urnas e cédulas à disposição. Nas etapas preparatórias foram realizadas 28 audiências regionais, como também as assembléias municipais, que reuniram durante o ano mais de 60 mil pessoas.
Esse processo integra o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que reúne as diversas formas de diálogo entre a sociedade e o governo para atuar de forma sistêmica na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
* Com informações do Portal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
