Débora Fogliatto
Representantes de movimentos sociais realizaram uma passeata nesta quarta-feira (14) no centro de Porto Alegre para cobrar soluções para o fim da homofobia. Os ativistas saíram da Esquina Democrática e foram até a Assembleia Legislativa, onde foram recebidos pelo presidente em exercício da Casa, Catarina Paladini (PSB). Eles entregaram ao deputado um manifesto assinado pelos grupos Junt@s! Pelo Direito de Amar, Desobedeça LGBT, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), Levante Popular da Juventude e Centro Acadêmico do Direito da UniRitter.
A I Marcha Contra a Homofobia aconteceu em ocasião do Dia Mundial de Combate à Homofobia, comemorado no dia 17 de maio (sábado). “Nós queremos cobrar nossas pautas nas ruas, reivindicar que não sejamos espancados, que possamos nos beijar nas ruas”, explicou Maxwell Lobato, do Levante. As principais pautas requeridas pelos manifestantes são a criação de um kit anti-homofobia a nível estadual; a abertura para debates sobre homofobia e diversidade sexual das escolas, como forma de complementar a lei que institui o ensino obrigatório da cultura e história afro-brasileiras; a criação de uma lei estadual contra a homofobia para estabelecimentos que pratiquem atos discriminatórios contra grupos LGBTs.
Durante o ato em frente à Assembleia, o deputado Mano Changes (PP) chegou de carro ao local e dialogou com os manifestantes, ocasião em que tentou pedir a palavra ao grande grupo e ofereceu “um selinho” a um dos ativistas. Ele também esteve presente na reunião com a presidência da Casa, situação em que afirmou que “não se pode generalizar” sobre o Partido Progressista. Ele foi criticado por ser do mesmo partido de parlamentares contrários à militância LGBT, como Luiz Carlos Heinze e Jair Bolsonaro.
Na presença de Changes e Catarina Paladini, Lucas Maróstica, do coletivo Junt@s!, explicou que os grupos acompanham a atuação da Frente Parlamentar contra o
Racismo, a Homofobia e Outras Formas de Discriminação, instalada há dois meses na Assembleia.”Achamos a iniciativa muito importante, mas queremos lembrar que a violência homofóbica tem crescido no Brasil. Valorizamos a Frente, mas percebemos que a participação da Casa é muito baixa”, afirmou, referindo-se ao fato de apenas um deputado compor a Frente, Valdecir Oliveira (PT).
Foi encaminhada a criação de um grupo de trabalho dentro da Frente Parlamentar para tratar especificamente dos assuntos da população LGBT, com a participação dos movimentos sociais. Ivonete Carvalho, secretária Executiva da Frente e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, também se manifestou favorável ao encaminhamento interno para que se possa “dar mais atenção para essas pautas.”. “A Frente vem com um leque de abertura para fazer essa discussão, temos inúmeras demandas e queremos ampliar para atendê-las”, afirmou.
O deputado Catarina lembrou que seu mandato conseguiu estender os direitos a um casal homossexual de obter o auxílio-creche para seu filho. Ele também propôs que o debate seja ampliado dentro da Casa. “Me sinto muito à vontade de poder contribuir, me coloco à disposição e espero que possamos estabelecer o Conselho Estadual LGBT”, disse. Ele afirmou ter interesse em construir uma “grande teia de parlamentares e buscar ampliar relações”.
Após a reunião com os deputados, os ativistas foram até o Ministério Público, juntamente com a Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RS, para pedir a cassação do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), que chamou índios, quilombolas, gays e lésbicas de “tudo o que não presta”.
