Samir Oliveira
Na noite do dia 27 de abril de 2013, Eduardo Vinícius Fösch dos Santos, de 17 anos, foi com amigos para a festa “A Zona Sul Chegou”, em uma residência do condomínio Jardim do Sol, em Porto Alegre. Na manhã do dia seguinte, ele foi encontrado em estado semiconsciente no pátio da casa ao lado de onde ocorreu o evento. O jovem agonizou em coma durante nove dias, vindo a falecer em 6 de maio do ano passado por traumatismo craniano.
Um ano após o ocorrido, a mãe de Eduardo, a bancária Jussara Regina Fösch, postou um desabafo em seu perfil no Facebook, exigindo esclarecimentos a respeito da morte de seu único filho. Em todo esse tempo, a família e advogados reuniram elementos que indicam que o que aconteceu com Eduardo pode não ter sido um acidente, mas, sim, um crime – ao contrário das conclusões da Polícia Civil.
Jovens ouvidos pela polícia afirmam que nada viram ou ouviram
A festa na qual estava Eduardo Fösch havia sido organizada por adolescentes de classe média alta, alunos de renomadas escolas particulares de Porto Alegre, através de um evento no Facebook. Havia lista de presença para o ingresso no local e três homens foram contratados pelos jovens para fazer a segurança do evento.
Ao todo, mais de 150 pessoas participaram da festa, que oferecia bebida alcoólica liberada aos menores, segundo apurado pela polícia. Os donos da casa onde ocorria o evento – pais de um dos organizadores – disseram, em depoimento, que não estavam na residência durante aquela noite.
De acordo com a investigação feita pela Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes Vítimas de Delitos, Eduardo Fösch teria caído de uma altura de seis metros, referente à diferença de nível entre a casa onde ocorria a festa e a residência vizinha. Os depoimentos colhidos de adolescentes que estavam no evento indicam que o local de onde o jovem teria caído estaria sendo frequentemente utilizado pelos menores como banheiro – seria um lugar onde eles iriam para fazer xixi.
Um dos depoimentos indica que a última vez que Eduardo teria sido visto na festa foi por volta das 6h30 da manhã do dia 28 de abril, saindo da área onde fica a piscina da mansão. Seu corpo só foi encontrado às 11h do mesmo dia, pela moradora da casa vizinha, que estava chegando de táxi na residência.
Ao ver o jovem caído no pátio de sua casa, a moradora acionou o SAMU e tirou fotos do corpo do menino, documentando também em vídeo toda a ação dos socorristas no local. Eduardo foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), onde acabou falecendo após nove dias em estado de coma.
Amigos e família organizam campanha por esclarecimentos
Surfista, skatista e envolvido com a música, Eduardo Fösch possuía muitos amigos. A família estima que mais de 600 pessoas tenham ido ao velório do jovem, que estava fazendo cursinho pré-vestibular e trabalhava no turno inverso ao das aulas.
Durante os dias em que esteve em coma, os amigos e a família de Eduardo organizaram uma corrente de solidariedade pela melhora do jovem. Um vídeo publicado no dia 3 de maio de 2013 no YouTube, com quatro mil acessos, conta com depoimentos de colegas e familiares expressando o desejo de que Eduardo saísse do coma.
Na missa de um ano do falecimento de Eduardo, a família compareceu vestindo camisetas, com dizeres exigindo verdade e justiça para o caso. As peças acabaram sendo requisitadas também por amigos do jovem, que acabaram organizando uma campanha por esclarecimentos sobre sua morte, compartilhando fotos com a camiseta no Facebook.
Laudo pericial conclui que não foi acidente
Os pais de Eduardo Försch nunca aceitaram com naturalidade a conclusão da investigação policial, que dizia que a morte de seu filho havia sido um acidente, dando a entender que ele teria se desequilibrado e caído. Passados os primeiros meses do luto, a família começou a reunir elementos que indicavam que algumas lacunas não haviam sido preenchidas pelo inquérito da Polícia Civil.
Já que a Polícia Civil nunca requisitou a atuação do Instituto Geral de Perícias (IGP) no caso, a família contratou um perito aposentado da instituição para elaborar um laudo. O Parecer Técnico Pericial Preliminar de Exame em Local de Morte foi concluído por Celso Menezes Danckwardt no dia 25 de novembro de 2013 e aponta que Eduardo teria sido arremessado já em estado semiconsciente ou inconsciente ao lugar em que foi encontrado.
Baseado nas fotos e no vídeo feitos pela dona da residência em que Eduardo foi achado, o perito concluiu que o jovem apresentava escoriações e lesões que não poderiam ter se originado da queda – como marcas na mão direita e no tórax anterior esquerdo, que indicariam a existência de luta corporal.
Além disso, havia uma lesão em formato circular próximo à testa de Eduardo, o que indicaria que ele havia sido golpeado por “objeto contundente” na região. As conclusões do perito também foram baseadas nos prontuários e exames médicos realizados no HPS e incluídos no parecer técnico do profissional.
O perito também afirma que Eduardo não poderia ter se desequilibrado e caído acidentalmente, já que ele não havia tentado proteger sua cabeça – reação natural de quem cai de costas. “A vítima não esboçou uma reação para evitar bater a sua cabeça contra o piso da casa, como é natural em uma pessoa que cai de uma altura grande, tal como acionar membros superiores para trás, flexionar a cabeça para frente, dobrar as pernas. Caso ela tivesse levado os membros inferiores para trás durante a sua queda deveria haver a presença de lesões nos seus cotovelos. No caso dos membros inferiores deveria haver fraturas e traumas nos tornozelos, pés ou pernas”, sustenta.
Confira abaixo trechos do laudo
PARECER TÉCNICO PERICIAL PRELIMINAR DE EXAME EM LOCAL DE MORTE
Inquérito Policial nº 929/13/750310A, da Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes Vítimas de Delitos
Condomínio na Avenida Cavalhada, 5205.
Perito Celso Menezes Danckwardt, concluído em 25 de novembro de 2013
Verificamos, de imediato, que a vítima mostrava a presença de inúmeras lesões no dorso e nos dedos da sua mão direita, com as características daquelas (lesões) produzidas durante uma intensa luta corporal. Essas lesões, com as características daquelas produzidas através de socos, estavam dispostas no dorso e nos dedos da mão direita, com aspecto de recenticidade, e eram anterior a queda da vítima no pátio da residência.
Quatro lesões (pequenos cortes localizados e com sangramentos) foram identificadas de imediato no dorso e nos dedos da mão direita da vítima, fato esse que demonstra que ela participou de uma briga com outra(s) pessoa(s). Essas pequenas lesões punctuais não foram e nem poderiam ter sido produzidas durante a queda da vítima, de costas (…).
Visualizamos, ainda, a presença de uma importante e intensa lesão arredondada junto a região frontal esquerda da vítima, com a exteriorização de uma espessa mancha circular de sangue localizado e sem conexão com as outras lesões da nuca (sem continuidade). Essa lesão (…) não foi produzida no momento da queda da vítima (que impactou de costas e assim ficou inerte até o momento em que foi socorrida) e foi provocada por uma paulada (forte impacto desferido com o auxílio de um objeto contundente – pau ou cano), durante uma briga, a mesma briga que provocou o aparecimento de lesões no dorso da mão e nos dedos da mão direita da vítima antes dela tombar sobre o pátio da casa vizinha.
Essa lesão externa situada junto a região frontal esquerda da vítima (…) foi perfeitamente identificada e registrada no resultado das tomografias computadorizadas efetuadas no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (…).
Podemos constatar, através do BPA de do exame realizado pelo médico neurocirurgião que a vítima mostra a presença de uma lesão, “escoriação em tórax anterior a esquerda”, que é um outro sinal de luta (briga) na qual a vítima sofreu um chute ou soco forte.
Podemos verificar que vários médicos do Hospital de Pronto Socorro Municipal relataram em seus exames que o paciente sofreu “agressão física”, pois os sintomas estavam evidentes na vítima quando ela deu entrada no HPS.
A posição da vítima no pátio, entre uma escada de concreto e a parede da residência, em decúbito dorsal, distante cerca de dois metros do muro divisor entre as duas casas (casa onde ele foi achado e a da festa), indicam que ela foi projetada, jogada de costas naquela casa onde ela foi encontrada desfalecida.
A vítima não esboçou uma reação para evitar bater a sua cabeça contra o piso da casa, como é natural em uma pessoa que cai de uma altura grande, tal como acionar membros superiores para trás, flexionar a cabeça para frente, dobrar as pernas. Caso ela tivesse levado os membros inferiores para trás durante a sua queda deveria haver a presença de lesões nos seus cotovelos. No caso dos membros inferiores deveria haver fraturas e traumas nos tornozelos, pés ou pernas.
Podemos concluir que a vítima foi jogada inconsciente ou semiconsciente no pátio daquela casa, pelo fato dele não ter esboçado nenhuma reação para defender a integridade da sua cabeça, e pelo fato dele ter caído tão distante do muro divisor. Também não havia vestígios de sangue ou de impacto do corpo contra a área da escada de concreto localizada junto ao muro divisor das duas residências (vide fotos).
As lesões corporais apresentadas pela vítima Eduardo Vinicius Fosch dos Santos indicam que ele se envolveu em uma briga (com socos, pontapés e o uso de instrumentos contundentes) antes da sua queda no interior do pátio da residência localizada nos fundos daquela onde ocorria uma festa.
A posição, a localização, e os traumatismos crânioencefálicos da vítima indicam que ela foi lançada de costas por cima do muro da residência da festa, já totalmente desfalecida ou semiconsciente.
A vítima não esboçou nenhuma reação de proteção da sua cabeça quando lançada por cima do muro, caindo em decúbito dorsal completo, local onde ela permaneceu inerte até ser conduzida ao hospital.
Os traumatismos cranioencefálicos graves sofridos pela vítima impediram que ela se movimentasse ou pudesse manifestar um pedido de socorro, permanecendo desfalecida e com convulsões até o momento em que ela foi levada para socorro médico (vide fotos e filmagem).
Advogados só tiveram acesso a inquérito através do MP
A investigação do caso ficou a cargo da Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes Vítimas de Delitos. O inquérito foi instaurado no dia 31 de maio, mais de um mês após Eduardo ter sido encontrado. Lesliey Gonsales, advogada da família, afirma que, durante as investigações, nunca conseguiu ter acesso ao inquérito, sempre tendo seus pedidos negados pela delegacia.
A apuração foi concluída em 7 de novembro de 2013, constatando “não se extrair qualquer indício de existência de infração penal” no caso. Com a remessa do inquérito ao Ministério Público (MP), os advogados da família conseguiram acesso à peça e se reuniram, no dia 27 de novembro, com a promotora Guacira Almeida Martins, que estava com o processo.
Diante das evidências apresentadas pela família, a promotora determinou novas diligências e devolveu o caso para a delegacia. O inquérito foi concluído, pela última vez, no dia 22 de janeiro deste ano e está, agora, novamente sob os cuidados do MP.
“Existe a possibilidade de tratar-se de homicídio”, diz promotor
Como a promotora Guacira Almeida Martins encontra-se no Rio de Janeiro, o promotor Gabriel Fontana está cuidando do caso. Em pronunciamento enviado por e-mail à reportagem do Sul21, ele disse que “existe a possibilidade de tratar-se de homicídio, como existe a possibilidade de ter sido acidental a morte da vítima”.
O promotor recorda que “inicialmente, pareceu tratar-se de uma fatalidade a queda que resultou na morte de Eduardo Försch” e que, por causa dessa conclusão, o inquérito está tramitando no Foro Regional da Tristeza, na Zona Sul de Porto Alegre.
Entretanto, Gabriel Fontana reconhece que “o parecer técnico firmado por profissional contratado pela família da vítima lança dúvidas sobre o fato, que por cautela merecem maior elucidação”. Em virtude disso, o caso será remetido à Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri. “A competência para processar e julgar casos de crimes dolosos contra a vida é das Promotorias e Varas do Juri da Capital, assim, como surgiram indícios nesse sentido, para lá estaremos solicitando a remessa do inquérito”, informa o promotor.
“O mínimo que se tem é um homicídio por omissão”, diz advogada
Caberá ao promotor que assumir o caso na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri decidir acatar ou não as petições feitas pelos advogados da família de Eduardo Försch. Dentre as solicitações, está a perícia do IGP no prontuário médico da vítima; perícia oficial nas fotos e no local onde foi encontrado o corpo do jovem e quebra de sigilo telefônico dos adolescentes que estavam na festa durante a madrugada do dia 28 de abril de 2013.
“Queremos que se investigue, nem que seja para no final dizer que certamente foi um acidente, ou que há dúvidas, mas que não há como se determinar quem tenha feito. O mínimo que se tem é um homicídio por omissão, porque deixaram 150 adolescentes sem um responsável, sem o dono da casa. Nem isso a delegacia investigou”, lamenta a advogada Lesliey Gonsales.
O advogado Ramiro Nodari Goulart entende que é importante que a investigação seja judicializada e que o IGP passe a atuar no caso. “Não podemos tratar isso como um mero acidente, diante da enorme quantidade de indícios que apontam para a materialidade de um delito”, sustenta.
“Só quando a gente puder entender o que realmente aconteceu é que teremos paz”, diz mãe de Eduardo
No final da manhã do dia 28 de abril de 2013, Jussara Regina Fösch recebeu o telefonema de uma moradora do condomínio Jardim do Sol, que disse que seu filho havia sido encontrado semiconsciente no pátio de sua casa e estava sendo encaminhado ao HPS. Desde a morte de Eduardo, nove dias depois, ela e o pai vivem a angustiante busca por esclarecer de forma definitiva o que teria ocorrido na festa em que o jovem estava.
“Essa sede por respostas e explicações virou uma semente nas pessoas. Como um fato desses pode acontecer dentro de uma casa? Abrem as portas da casa, recebem uma criança e entregam ela quase morta?”, questiona.
Os pais não descartam a possibilidade de Eduardo ter sido agredido por motivações racistas, já que, de acordo com eles, era o único negro no evento. Entretanto, não trabalham unicamente com essa hipótese. “Deve ter ocorrido ali um conjunto de fatores que levaram à morte dele. Não tem como evitar esse pensamento, já que ele era o único negro no evento. Eu não descarto a discriminação, mas não posso afirmar que esse seja o único motivo”, afirma Jussara, acrescentando que somente o esclarecimento total dos fatos poderá amenizar um pouco a dor de seu luto. “Eu quero saber a verdade. Quero saber quem matou meu filho e por que matou meu filho. Se o motivo é preconceito, descontrole emocional, bebida ou outro que eu desconheço, preciso saber”, desabafa.
Para a mãe de Eduardo, enquanto as circunstâncias da morte de seu filho permanecerem nebulosas, a sensação de insegurança será constante. “Só quando a gente puder entender o que realmente aconteceu é que teremos paz. A gente vai poder se sentir mais tranquilo, porque hoje eu vivo no mesmo mundo que permitiu que isso acontecesse, isso dá uma insegurança muito grande. Eu não sei o que enxergo quando olho para as pessoas. Poder ter tudo esclarecido, identificar as pessoas responsáveis pela morte dele, já nos traz um pouco de paz e tranquilidade.“
“Fizemos todas as diligências ao nosso alcance”, diz delegado
Ao longo do inquérito, a investigação sobre a morte de Eduardo Fösch passou pela condução de pelo menos três delegados: Leandro Cantarelli Lisardo, Christian Nedel e Raul Souza Vier. A reportagem do Sul21 entrou em contato com Leandro, mas não obteve retorno, e Christian Nedel não quis se pronunciar sobre o caso.
Raul Vier, que era delegado adjunto na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima de Delitos na época da investigação, agora está atuando como titular da 2ª Delegacia para o Adolescente Infrator.
Ele recorda que “não havia elementos” indicando que pudesse ter ocorrido um crime no caso da morte de Eduardo. “A gente ouviu dezenas de pessoas, fizemos diversas diligências durante as investigações. Recordo que insistentemente as pessoas procuram, às vezes, dependendo das circunstâncias, dar a responsabilidade de alguém que, por ventura, pode não ter. Não chegamos a nada não porque somos incompetentes ou não fazemos nosso trabalho, mas porque não há o que ser achado”, afirma.
Ele diz que a polícia fez tudo o que estava a seu alcance. “Foi um trabalho bastante de fôlego, bastante completo, fizemos inúmeras diligências, até por conta da natureza do fato. Não há como a gente não dar importância a uma situação que envolve uma morte. Fizemos todas as diligências a nosso alcance”, defende.
O delegado diz que se lembra da existência de um laudo pericial contratado pela família da vítima, mas afirma que é preciso considerar todos os elementos do caso. “Falar de fora é muito fácil. No momento em que vamos tratar de forma responsável, temos que fazer uma análise conjunta de tudo o que tem de elementos. Não dá para isoladamente valorarmos uma coisa e descartarmos as outras. Se ouvimos 50 pessoas ou mais e nenhuma indica que houve sequer qualquer tipo de desentendimento, briga e animosidade, o que vou fazer? Vou fazer brotar do chão alguém que possa ter empurrado, brigado, jogado? Trabalhamos com os fatos, que foram apurados de forma bastante percucientes. Fomos atrás de tudo o que estava à nossa disposição”, justifica.
Os advogados da família apontam, contudo, que apenas 8 dos mais de 150 jovens presentes na festa foram ouvidos e que nenhum dos depoentes no inquérito afirma que visto Eduardo Fösch tropeçar ou cair. Eles também criticam a Polícia Civil por só ter requisitado as imagens do circuito interno de câmeras do condomínio no final de 2013, quando as filmagens já haviam sido, em sua maioria, deletadas. Os advogados afirmam, ainda, que, de acordo com depoimentos colhidos no inquérito, não fica claro o que teria ocorrido com o sangue presente no local onde Eduardo havia sido encontrado. Nos depoimentos, nem a moradora da residência, nem os funcionários do condomínio confirmam que teriam limpado a área – mesmo assim, o pátio estava sem vestígios da presença do jovem horas após o atendimento do SAMU.
