Da Redação
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) anunciou na tarde desta terça-feira (29) que a tarifa de ônibus municipal de Porto Alegre volta a custar R$ 3,75 a partir desta quarta-feira (30). As lotações, por sua vez, custarão R$ 5,60. Estes valores haviam sido estipulados pela Prefeitura no final de fevereiro, mas vigoraram apenas três dias antes de serem revogados por uma liminar a partir de ação protocolada pelo PSOL. Os créditos já inseridos no cartão TRI a R$ 3,25 valem por 60 dias.
Agora, o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido de suspensão de liminar protocolado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre, fazendo a passagem voltar para o valor reajustado.
Durante o mês em que a tarifa voltou a custar R$ 3,25, empresários das concessionárias de transporte público afirmaram que iriam deixar de pagar o dissídio dos rodoviários. Alguns consórcios tinham conseguido também liminares que determinavam que a Prefeitura pagasse a diferença de R$ 0,50, mas o Tribunal de Justiça as suspendeu na semana passada.
Desde que iniciaram as especulações sobre o aumento da tarifa, o Bloco de Luta pelo Transporte Público realizou atos na capital gaúcha contra o reajuste, mas com a vitória na Justiça, os protestos foram esvaziando. Com a revogação da liminar, no entanto, o movimento deve tentar retomar a mobilização nas ruas.
O aumento de 15,38%, ou 50 centavos, é o maior entre as capitais brasileiras em 2016.
PSOL critica Prefeitura
Durante a tarde, o deputado Pedro Ruas e a ex-deputada Luciana Genro, advogados do PSOL, divulgaram nota criticando a posição da Prefeitura de Porto Alegre em recorrer da liminar que reduzia o valor das tarifas de ônibus e lotações da Capital. “No aniversário da cidade, quem ganha o presente são os empresários de ônibus e lotações”, afirmaram sobre a medida, que resultou no retorno da tarifa mais elevada. Os advogados acreditam que podem reverter a situação com um recurso ao STJ e o julgamento do mérito questão na ação popular que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública.
