Luís Eduardo Gomes
Um dia após um motorista da Uber ser agredido por motoristas de táxi no estacionamento de um supermercado na zona leste de Porto Alegre, os presidentes do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) e da Empresa Pública de Transporta e Circulação (EPTC) disseram que a própria empresa norte-americana é responsável pelo clima de violência gerado entre as categorias pela forma com que entrou na capital. O incidente reacende a discussão sobre a segurança nos táxis da Capital.
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De acordo com o motorista agredido, Bráulio Pelegrini Escobar, ele teria sido vítima de uma emboscada em que foi levado por um taxista para o estacionamento do supermercado Carrefour, na Av. Bento Gonçalves, onde mais pessoas estariam lhe esperado para agredi-lo. Imagens divulgadas no perfil Midianinja no YouTube mostram o táxi dele cercado e sendo alvo de ataques.
Segundo a Brigada Militar, policiais foram ao local por volta das 18h15 para responder a uma denúncia de linchamento. Dois motoristas de táxis foram presos em flagrante acusados de tentativa de homicídio e dano qualificado. De acordo com a BM, ambos tinham antecedentes criminais. No Facebook, o motorista agredido afirmou que, além de hematomas, teve ossos trincados, traumatismo craniano leve e recebeu a recomendação de não dormir por 24 horas.
O caso teve grande repercussão nas redes sociais e, uma das reações imediatas, foi a criação de um evento no Facebook propondo um boicote a taxistas em protesto contra a violência.
Em seu desabafo, ele acusou o prefeito Fortunati e o secretário Cappellari de incitarem um clima de violência na cidade. “Infelizmente, foi assim que cheguei em casa na TERRA DE NINGUÉM do Prefeito FORTUNATI. Com recomendação de ficar 24h acordado lembrando das palavras de incitação do digníssimo senhor CAPELLARI da EPTC”, disse Bráulio, fazendo referência ao fato de o prefeito ter dito, na quinta-feira, que a Uber chegou à cidade achando que Porto Alegre era “terra de ninguém”.
Apesar de condenar o ato de violência, o presidente do Sintáxi, Luiz Nozzari, afirmou que a culpa pelos casos de violência contra motoristas da Uber é da própria empresa. “A Uber estimula a violência contra eles usando a falta de inteligência das pessoas. Eles entram, metem o pé na porta, não respeitam nenhuma lei, estimulam com as suas entrevistas uma agressividade por parte do motorista de táxi”, disse Nozzari. “Os sindicatos já tinham alertado para ninguém tomar essa atitude. É uma falta de inteligência fazer isso”, complementou o presidente do Sintáxi sobre as agressões.
Nozzari ainda salientou que o serviço de táxi de Porto Alegre “é perfeitamente seguro” e que, por outro lado, os próprios taxistas são vítimas da violência. “Nós também estamos inseguros”.
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, também afirmou que a própria Uber é culpado pelo clima de conflito criado na cidade no momento. “A empresa é a grande responsável por esse conflito que está ocorrendo hoje, pela forma que ela entrou na cidade”, disse.
“Tem que ficar claro que a atitude da empresa, primeiro não seguindo nenhuma combinação que foi feita anteriormente, nós tínhamos um grupo de trabalho discutindo como se poderia regulamentar esse tipo de atividade, não só a Uber, a forma agressiva, desrespeitando todas as regras da cidade, que criou esse debate acalorado. E a mídia tem feito isso constantemente, colocando a própria categoria de táxi contra a categoria desse aplicativo. Nós, desde o início, sempre falamos que vamos fazer cumprir a lei”, complementou.
Segundo o prefeito José Fortunati, a prefeitura já vinha conversando com representantes da Uber desde agosto para discutir novas regulamentações para o serviço de transporte pago na Capital e foi pega de surpresa quando a empresa decidiu lançar seu serviço em Porto Alegre na semana passada.
“Nós estávamos fazendo essa negociação e a surpresa de todos, inclusive dos empresários de tecnologia (que participavam da discussão), é que a Uber rompeu com a negociação a respeito da regulamentação, o que mostra a forma autoritária como, infelizmente, a Uber se posiciona”.
No início desta tarde, o prefeito escreveu em seu Twitter que, mesmo não tendo sido responsável por romper o diálogo, voltou a conversar com Daniel Mangabeira, diretor da Uber no Brasil, para que as negociações sobre a regulamentação do serviço sejam retomadas a partir da próxima segunda-feira.
Na última quarta-feira, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou a proibição da operação do Uber e serviços semelhantes até que seja feita uma regulamentação por parte da prefeitura.
Em nota, a Uber disse que se solidariza com o motorista e condenou o ataque. “Neste momento, a Uber se solidariza com o motorista parceiro, vítima de um ataque em Porto Alegre. O uso de violência em qualquer forma, sobretudo contra cidadãos trabalhadores, é inaceitável. A Uber está oferecendo todo o apoio ao motorista atacado e todas as medidas legais cabíveis serão tomadas. Vamos colaborar com as autoridades locais durante a investigação”.
Frutas podres
Apesar das críticas feitas, tanto Fortunati quando Cappellari afirmaram que a EPTC vem adotando medidas recentes para aumentar a segurança do serviço de táxis de Porto Alegre e condenaram de forma enfática a agressão contra o motorista da empresa.
Para Fortunati, os motoristas de táxi que agrediram Bráulio são “frutas podres” dentro da categoria. “O bom taxista que indiscutivelmente representa a maioria da categoria não pode pagar, na sua imagem, pelos péssimos taxistas. É nossa obrigação, da EPTC, tomar medidas imediatas para que essas frutas podres possam ser extirpadas da convivência dos demais taxistas”, afirmou.
Questionado sobre o que a prefeitura poderia fazer para que novos casos de violência envolvendo taxistas não ocorram, ele afirmou que a prefeitura firmou um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para facilitar a troca de informações entre os órgãos visando agilizar o processo de identificação dos motoristas que possuem condenações criminais para que eles possam ter a autorização para conduzirem táxis revogada. Por outro lado, Fortunati admitiu que, enquanto o convênio não é totalmente formalizado, a EPTC tinha dificuldades para identificar motoristas
“A parceria que estamos firmando com a Secretaria de Segurança há pouco mais de um mês é para instalação de botão de pânico nos táxis e também para que nós tenhamos acesso imediato à chamada folha corrida de todos os taxistas. Infelizmente, na gestão anterior do governo do Estado, nós não tínhamos acesso a essa folha corrida, agora é que estamos começando a ter acesso, o que é fundamental para que a EPTC possa tomar medidas”, disse.
A legislação municipal exige que todos os interessados em dirigir táxis apresentam certidão negativa de antecedentes criminais para crimes “contra a vida, contra a fé pública, contra a administração, contra a dignidade sexual, hediondos, de roubo, furto, estelionato, receptação, de quadrilha ou bando, sequestro, extorsão, de trânsito ou aqueles previstos na legislação alusiva à repressão, à produção não autorizada ou ao tráfico ilícito de drogas, consumados ou tentados”.
No entanto, Cappellari reconhece que, sem essa colaboração com a Polícia Civil, era muito difícil obter informações sobre motoristas que tinham processos ainda tramitando na Justiça. “A grande deficiência nisso é que o cidadão ao requisitar o cadastro da EPTC, ele apresenta esse atestado, só que alguns deles têm uma série de inquéritos policiais que estão em fase final de conclusão ou até inquéritos concluídos que condenam o cidadão que nós não tínhamos acesso”, disse.
Capellari afirmou que os dois motoristas, que são auxiliares, já tiveram os cadastros suspensos preventivamente e que a EPTC está trabalhando para ajudar a Polícia Civil a identificar outros taxistas que estariam envolvidos na agressão.
O presidente da EPTC também afirmou que agora será aberto um processo administrativo para apurar o caso e que os permissionários que contrataram os auxiliares acusados de agressão também podem ser responsabilizados. “O permissionário é corresponsável. Se comprovado que ele teve alguma contribuição com o ato praticado, nós abrimos o processo de cassação, inclusive”, disse.
Fortunati também ressaltou que a população deve sempre denunciar casos de violência para que a EPTC possa fazer a apuração de irregularidades. “Qual é a garantia que eu dou ao cidadão? Qualquer denúncia é averiguada e investigada”, disse.
Por outro lado, ele questionou as condições que a Uber tem de garantir a segurança o usuário. “Os motoristas da Uber também não dão essa garantia. Vocês sabem quem são os motoristas da Uber? Da nossa parte, nós faremos o possível para coibir”.
