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Matheus Piovesan
Após três dias de debates sobre democracia e protagonismo cidadão com estudiosos e políticos de todo o mundo, foi encerrada, nesta quinta-feira, a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), em Canoas. O evento reuniu cerca de mil pessoas de 25 nacionalidades, que participaram de 14 debates, além de outras 30 atividades. As discussões realizadas no Centro Universitário La Salle foram capitaneadas por 80 painelistas, entre eles, autoridades locais, sociólogos, cientistas políticos, acadêmicos e representantes de organizações não governamentais de todo o mundo.
Se neste ano Canoas foi intitulada a “capital mundial da democracia participativa”, por receber os integrantes da OIDP, em 2015 será a oportunidade de Madrid, na Espanha, sediar o evento. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, fez um balanço da conferência. “Foram 86 experiências de países, cidades e culturas diferentes, mas que mostram que há um denominador comum: um desejo e uma esperança de que a democracia participativa seja o grande processo de reinvenção das relações e de construção de um novo mundo”.
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Sobre a conferência, o gestor do município localizado na região metropolitana de Porto Alegre destacou ainda a importância do Orçamento Participativo para o OIDP. A iniciativa lançada em 1989 no governo do então prefeito, Olívio Dutra, ganhou o mundo desde então e hoje tem seu modelo reproduzido em 3 mil cidades. Um evento que contou com a presença de Olívio foi realizado para celebrar os 25 anos da criação da ferramenta.
Solução para a crise da democracia
Durante a cerimônia de encerramento, o Comissário de Participação Cidadã da Prefeitura de Barcelona, Carles Agustí, reiterou o discurso sobre o a crise na democracia que pôde ser verificada após manifestações em países como Espanha, Estados Unidos, Brasil, Chile e Colômbia. “As manifestações ao redor do mundo tiveram um denominador comum: a insatisfação das pessoas com os governos eleitos. E a solução para a crise da democracia é mais democracia” opinou Agustí.
Mais cedo, na conferência final, foi pincelado um panorama do futuro da democracia participativa no mundo. Estiveram presentes estudiosos, políticos e autoridades de organizações independentes vindos da Espanha, da Inglaterra, da Itália e do Brasil. Professor da Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, Jaume López afirmou que um dos desafios que a democracia colaborativa enfrenta atualmente passa por uma autoanálise de cada cidadão. “As pessoas devem se perguntar que valor agregado elas podem, individualmente, acrescentar à sociedade. A transformação não se faz apenas com mudanças materiais, nem apenas com políticas públicas”, analisou.
A construção desta nova democracia passa, também, pela juventude, acrescentou o Secretário Adjunto de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Jéferson Assumção. Grande motor das manifestações que sacudiram o país desde junho do ano passado, os jovens demonstraram grande inquietação com a representação política que se originou das urnas. “O que reencantaria a juventude seria uma ideia de democracia colaborativa, em que não apenas a representação eleitoral esteja recolocada. A cultura colaborativa é menos vertical: ela é ponto a ponto, descentralizada, não tem lideranças”, afirmou Assumção. Para o político, esta estética colaborativa que emergiu recentemente precisa ser compreendida e mais debatida.
Para exemplificar como será o futuro da democracia, López fez uma metáfora, traçando um paralelo com os telefones móveis. “Eu sou como um celular. Hoje, para milhares de pessoas, esses aparelhos fazem muito mais do que apenas ligações telefônicas, essa é a função menos importante do aparelho. Espero que, no futuro, ocorra o mesmo com as votações eleitorais: que elas sejam, para a democracia, apenas um dos mecanismos de representação”.
Premiação
Durante a manhã, o projeto chinês “Orçamento Participativo e serviços públicos rurais”, da cidade de Chengdu, ganhou o prêmio de “Boa prática em participação cidadã”, concedido pelo OIDP. O município financiou quase 40 mil projetos, decididos por cidadãos, entre 2009 e 2012, em 2,3 mil comunidades rurais, com orçamento anual de 170 mil dólares. Ao todo, inscreveram-se 27 projetos de 13 países que participaram de uma avaliação feita por 40 jurados de todos os continentes.
Receberam menção honrosa os projetos “Controladores Cidadãos”, da Cidade do México, representada por Alejandro Pozo Suarez, e “Orçamento Participativo responsivo a gênero”, da cidade de Penang, na Malásia, representada pela diretora do projeto, Aloyah Bakar.
Acordo para estimular a democracia participativa
Para facilitar ainda mais a troca de experiências de democracia participativa, foi selado, na tarde desta quinta-feira (5), durante a conferência, um acordo entre duas instituições que reúnem um conglomerado de municípios e organizações. São elas a Rede Mercocidades, que congrega mais de 180 municípios de 8 países que integram o Mercosul, e o Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), com mais de 550 membros, incluindo governos locais e regionais, entidades, organizações e centros de investigação de todo o mundo.
Sobre o acordo selado, o secretário de Governança Local da prefeitura de Porto Alegre, Cezar Busatto, mostrou-se bastante otimista. “Através desse convênio e das ações do escritório Observa POA, vai ser criada uma prática de democracia participativa na rede, que almeja impulsionar a execução de novas práticas nas cidades e estimular a integração com universidades e organizações não governamentais. Assim, vamos impulsionar a presença ativa do cidadão na construção das cidades”, afirmou.
O principal aspecto positivo dessa ação, na visão de Busatto, é o fato de não ser capitaneado por organizações privadas. “Será uma integração de baixo para cima, que começa na comunidade. Esta é a forma de partir para um caminho mais democrático”, completou.
