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Matheus Piovesan
Numa época de manifestações populares ao redor do mundo, em que as pessoas têm demonstrado grande insatisfação com os modelos de gestão pública empregados pelos governantes, as cidades vivem desafios de como engajar as populações para que elas participem mais ativamente dos governos. Exemplos internacionais de experiências bem-sucedidas de gestão foram apresentadas em debate na tarde de quarta-feira (4), durante 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP).
O evento, realizado em Canoas de terça-feira (3) até quinta-feira (5) no Centro Universitário La Salle, deve reunir mais de mil pessoas de 25 nacionalidades para participar das discussões levantadas por 80 painelistas, entre eles, autoridades locais, sociólogos, cientistas políticos, acadêmicos e representantes de organizações não-governamentais de todo o mundo.
Mediado pelo prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, o painel “Inovação e Processos Criativos na Democracia Participativa” contou com a presença de representantes de prefeituras e governos da China, Colômbia, França, México e Espanha. O político classificou o debate como uma experiência engrandecedora já que houve uma troca de conhecimento entre gestores públicos de diferentes realidades, mas o desafio comum de engajar o povo. “Foram expostas experiências de gestão que buscam melhorar as políticas públicas através do fortalecimento da comunidade e de uma maior participação das pessoas. E isso vai desde a cultura até as obras de infraestrutura, sempre pensando a cidade com um olhar comprometido para que a participação cidadã se dê no dia a dia”, explicou.
Entre os exemplos que chamaram atenção, está o projeto Controladores Cidadãos, executado na Cidade do México. Trata-se de pessoas que se voluntariam individualmente e assumem o compromisso de vigiar as instituições governamentais no intuito de garantir um governo transparente e eficiente e de assegurar que as ações públicas reflitam em benefícios reais para a população. Numa das ações, há, inclusive, o envolvimento de universidades, com os alunos participando do processo de fiscalização e avaliando desde a qualidade até o cumprimento efetivo do cronograma.
“Os controladores passam por um treinamento antes de assumir a atividade. Quando há licitações de materiais referentes a bens públicos, essas pessoas são capacitadas para ajudar no processo de revisão das licitações. É o caso, por exemplo, de quando o governo compra uniformes para a polícia. Mas eles também servem para que as pessoas possam denunciar que o caminhão do lixo não passa em sua rua”, explicou Hiram Almeida Estrada, integrante do governo federal do México.
A ideia foi criada para tentar vencer as barreiras de unir uma comunidade tão grande quanto à da capital mexicana – são 8 milhões de moradores, sem contar outros 5 milhões de pessoas que integram a população flutuante.
Outro destaque internacional é o caso da cidade de Medellín, na Colômbia, que também conta com mecanismos de controle das ações governamentais.
Após um longo período de criminalidade e ausência da presença governamental na década de 1990, a cidade, que tem população de cerca de 3,5 milhões de habitantes, renasceu graças a um fortalecimento das ações de democracia participativa. Por meio desses processos de participação, a realidade hoje é bem diferente daquela que se tinha há 10 ou 15 anos atrás. Esse processo fez com que houvesse um fortalecimento da vida em comunidade.
“Entre 1990 e 2003, Medelín passou por um período marcado pelo medo e pelo ataque às instituições e à sociedade, devido ao narcotráfico. Essa cidade deixou de existir, mas deixou marcas na sociedade. Desde 2004, Medellín tem processos de inovação bem avançados na participação cidadã, baseados na democracia participativa, que é um ponto fundamental na construção do bem público”, relatou Katherine Velásquez, a integrante da prefeitura da cidade colombiana.
Outra experiência apresentada no debate foi a que ocorre na comuna Nanterre, na França. Lá, foi criada uma casa de iniciativa cidadã, uma metodologia de educação popular que quer instrumentalizar a população. Criada no ano passado, a ação coloca a tecnologia a serviço dos 80 mil moradores da região situada nos altos do rio Sena.
“Fazemos um espaço público multimídia, porque os utensílios digitais agem de forma direta na participação. A internet representa um mecanismo de acesso e é indispensável para assegurar a mediação do serviço público. Trata-se de colocar uma nova tecnologia a serviço dos cidadãos”, explicou Hassan Hman, integrante da comuna de Nanterre.
Para mostrar como esta experiência tem obtido êxito junto à população, Hman exemplificou com o resultado das últimas eleições quando, a despeito do que ocorreu em quase toda a França, os gestores de Nanterre se mantiveram no poder.
Hman acredita, no entanto, que não há uma fórmula pronta para a democracia participativa. “São práticas que precisam ser recoladas em questão. Devemos questiona-la constantemente para que surjam novas políticas”, concluiu.
