Samir Oliveira
A prefeitura de Porto Alegre pretende realizar em janeiro de 2015 audiência pública sobre o projeto de revitalização do Cais Mauá. A informação é confirmada pelo Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, comandado por Edemar Tutikian. Atualmente, o Paço Municipal está analisando o estudo de impacto ambiental e de mobilidade urbana (EIA-RIMA) realizado pelo consórcio Porto Cais Mauá do Brasil, que administra o território.
“Esta na revisão da prefeitura e após será marcada a audiência pública para dar conhecimento dos resultado”, informa o secretário municipal. Ele projeta que para 2015 a concessão da licença ambiental e o início efetivo das obras.
Histórico do projeto
Em junho de 2010, o governo gaúcho lançou o edital para a revitalização do Cais Mauá, tradicional cartão postal da cidade de Porto Alegre. Na ocasião, as autoridades celebravam uma meta: que as obras ficassem prontas até a Copa do Mundo de 2014. Contudo, somente em novembro de 2013 – após uma série de impasses jurídicos a respeito da propriedade da orla e de licenciamentos ambientais – é que foi dado o aval para o início efetivo das obras, sob responsabilidade de um consórcio de empresas batizado de Porto Cais Mauá do Brasil.
O consórcio, que arrendou a área de 2,5 km de extensão por um período de 25 anos, é liderado pela empresa espanhola GSS Holding, que controla 51% das ações, seguida pela NSG Capital, com 39% e pelo Grupo Bettin, com 10%. O período de arrendamento poderá ser renovado por mais 25 anos.
Orçado em R$ 750 milhões, o projeto prevê a reforma de 11 armazéns históricos; a demolição de pelo menos um armazém – o que, de fato, já ocorreu; a transformação do prédio do antigo Frigorífico do Porto, próximo à Rodoviária, em um centro de eventos; a criação de 1.924 vagas de estacionamento no setor das docas, também próximo à Rodoviária, onde serão erguidas três torres de 20 andares e um hotel.
Além disso, o projeto contempla uma série de iniciativas na área mais próxima à Usina do Gasômetro. A começar pela transformação do prédio onde atualmente funciona a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) em um “hotel-conceito”, de acordo com a definição do site do consórcio. Na primeira fase das obras, os armazéns A e B e o pórtico central – localizado próximo à Praça da Alfândega – serão convertidos em espaços culturais. E os paralelepípedos que compõem o calçamento próximo ao Guaíba devem ser retirados para instalação de redes elétricas e hidráulicas, sendo, em seguida, recolocados.
Ao longo dos 11 armazéns, a remodelação prevê que 444 vagas de estacionamento ficarão disponíveis. Mas será no chamado “Setor Gasômetro”, exatamente ao lado da Usina, onde ficará a maior parte das vagas de estacionamento: 2.386. Junto ao estacionamento, ao lado da Usina do Gasômetro e às margens do Guaíba, será construído um shopping center com 25 mil metros quadrados de área para locação e capacidade para 180 lojas.
Como está atualmente
Na semana passada, a reportagem do Sul21 entrou em contato com a prefeitura de Porto Alegre, com o governo do Rio Grande do Sul e com o consórcio Cais Mauá do Brasil para verificar como está a situação do projeto. Até o fechamento desta edição, a empresa privada disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “neste momento não há novidades, então a Cais Mauá não está se manifestando”, reafirmando que todas as informações estão disponíveis no site do projeto.
A reportagem esteve no pórtico principal do Cais, junto à Praça da Alfândega, e foi informada por um segurança no local que “está tudo parado” e que “apenas uns engenheiros vêm aqui de vez em quando”. O acesso ao complexo está restrito para a população, pois o consórcio alega que, por ser uma área em obras, não pode garantir a segurança de pessoas não autorizadas no local.
Oficialmente, a previsão das entidades governamentais e do consórcio é que todo o projeto de revitalização – elaborado pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner – seja concluído em 2017.
As críticas
Desde que começou a ser revelado ao público, o projeto de revitalização do Cais Mauá tem sofrido inúmeras críticas de moradores da região central da cidade, de arquitetos, de ambientalistas e de porto-alegrenses que temem que ocorra uma elitização do espaço. As reclamações vão todas na mesma direção e acusam o projeto de priorizar a exploração comercial dos armazéns, de eliminar a memória histórica da Capital e de estragar a paisagem natural da área com a construção de torres comerciais e de um shopping center.
“Acreditamos que este processo deve considerar as vozes que vêm de diferentes regiões da cidade e deve ser construído sobre princípios como diversidade, inclusão, bem como valorização e respeito ao patrimônio histórico, cultural, social e ambiental. Entendemos que a cidade não pode ser tratada como mercadoria, e sim como espaço compartilhado de interação, apoio mútuo e fortalecimento dos que nela habitam”, diz um trecho de um manifesto divulgado pelo movimento Ocupa Cais Mauá, que conta com mais de 2,7 mil apoiadores em sua página no Facebook.
A resistência ao projeto se articula através das redes sociais, de intervenções presenciais no Cais Mauá, como ocupações pontuais, shows e atividades culturais, além de apelos a instituições, como o Ministério Público.
