Débora Fogliatto
Na tentativa de entrar em um acordo sobre possíveis retaliações à greve, os rodoviários de Porto Alegre solicitaram uma reunião de mediação no Ministério Público do Trabalho, marcada para esta quarta-feira (26). No entanto, tanto o sindicato das empresas (Seopa) quanto o dos trabalhadores não compareceram, e as tratativas foram feitas apenas entre representantes da Carris e da comissão de negociação. O encontro foi presidido pela procuradora regional do trabalho, Beatriz Junqueira Fialho, que participou das mediações feitas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), e pelo procurador Paulo Eduardo Pinto de Queiroz.
Na última mediação realizada no TRT, os rodoviários propuseram que o desconto pelos dias parados fosse feito parcialmente, um dia por quinzena — dois dias por mês — ou em forma de compensação, enquanto durar o banco de horas. No entanto, com a recusa da categoria na assembleia, apesar do retorno ao trabalho, não foi firmado acordo em relação a isso. Agora, as duas partes aguardam pelo julgamento dessa questão, que ainda não tem data marcada.
O Tribunal já julgou, no último dia 17, os pontos necessários para as retomadas dos trabalhos, como o reajuste (definido em 7,5%), o vale-refeição de R$ 19 e desconto de R$ 10 no plano de saúde. A questão da legalidade da greve e de possíveis retaliações aos dias parados ainda serão determinadas.
Pedro Osório Rosa Lima, procurador da Carris, destacou que a empresa pública enfrenta dificuldades para trabalhar com o sistema de compensação dos dias, já que não existe banco de horas. “Nós não tínhamos banco de horas, achamos que é prejudicial para os trabalhadores. E para nós é difícil fazer isso para essa situação, mas eu não quero retaliar”, disse Lima.
O procurador também destacou que, apesar de a Carris ter se proposto a participar diretamente das negociações durante a greve, apenas o Seopa pode comparecer, e a empresa não é filiada ao sindicato. “Nós concordamos com vocês, também queríamos que a Carris participasse”, afirmou o advogado Antônio Escosteguy Castro, que representou os rodoviários. A procuradora Beatriz Fialho indagou sobre a possibilidade de haver nova reunião no TRT para discutir o assunto, e Lima afirmou que a empresa tem muito interesse em “participar substancialmente”, caso isso aconteça.
A Carris se propôs a continuar com os descontos de dois dias por mês, mas Alceu Weber, da comissão de negociação dos rodoviários, lembrou que a orientação dos funcionários é esperar até que a questão seja julgada. Ele, que é funcionário da Carris, afirmou que houve o interesse em dialogar diretamente com a empresa pública por saber das diferenças em relação às licitadas. A procuradora também destacou a importância de esperar o julgamento, especialmente considerando as ausências dos sindicatos na reunião.
“O que eu queria era que combinássemos de não haver punições, e continuasse apenas o processo em relação à legalidade”, disse Beatriz. Ela considerou que é possível fazer um acordo com a Carris para essa situação específica, mesmo sem a existência de um banco de horas. A empresa preferiu aguardar o julgamento ou uma mediação com todas as partes.
