Samir Oliveira
A prefeitura de Porto Alegre acenou de forma negativa à proposta de movimentos comunitários de se rebaixar a Avenida Presidente João Goulart para permitir a conexão entre a Orla do Guaíba, a Usina do Gasômetro e a Praça Júlio Mesquita. O impasse ficou claro durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (24) para debater o projeto de lei complementar 20/2013, que delimita o espaço do Corredor Parque do Gasômetro.
Durante a reunião, representantes de diversos movimentos sociais e associações comunitárias deixaram claro o desejo de que o novo parque não seja cortado pela Avenida Presidente João Goulart e facilite o acesso da população à Orla do Guaíba. A solução proposta foi o rebaixamento da via, com a construção de uma trincheira – semelhante ao que a prefeitura tenta fazer na Rua Anita Garibaldi.
O projeto 20/2013 será votado na próxima sessão da Câmara, nesta quarta-feira (26). Os movimentos sociais esperam que uma emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT) determinando o rebaixamento da avenida seja aprovada, mas o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) e o líder do governo na Câmara Airto Ferronato (PSB) deram indicativos de que a base aliada – que possui maioria no Legislativo – não irá apoiar a medida.
O discurso da administração municipal é o de que o projeto trata apenas da delimintação do Corredor Parque Gasômetro e que, portanto, qualquer discussão sobre sua implementação e adequação deverá ser feita durante a efetivação dos projetos executivos. “Temos que tratar isso nos projetos executivos. Não faremos nada sem ouvir vocês, está aqui a palavra do prefeito e do vice-prefeito”, assegurou Melo, acrescentando que a proposta trata “do traçado do parque” e que “o governo vai ter que encontrar um modus operandi” para encaminhar sua efetivação.
O Corredor Parque Gasômetro foi criado durante a discussão sobre a reformulação do Plano Diretor de Porto Alegre, iniciada no ano de 2007. Na ocasião, os movimentos comunitários do Centro Histórico conseguiram aprovar uma emenda prevendo a criação do parque. A prefeitura, que sancionou o dispositivo, enviou, em dezembro de 2013, um projeto de lei para regulamentá-lo.
Pelo texto do projeto 20/2013, a área do Corredor Parque Gasômetro fica compreendida pela totalidade das praças Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita, além de extensões das avenidas Presidente João Goulart e Loureiro da Silva, e das ruas Washington Luiz e General Salustiano. O novo equipamento público abrangerá o Museu do Trabalho e a região onde está localizada a fábrica de tubos do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e a antiga Usina do Gasômetro, onde era queimado o carvão no processo de geração de energia termoelétrica para a Capital. Com a instalação do parque, esses prédios poderão abrigar um museu antropológico, um anexo da Biblioteca Pública e a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE).
Movimentos comunitários pediram inclusão de rebaixamento no texto da lei
A audiência pública possibilitou a inscrição de somente dez pessoas, que puderam tomar a palavra por cinco minutos – o mesmo tempo disponibilizado ao pronunciamento de cada vereador. Durante a reunião, integrantes de diversas organizações populares defenderam que o projeto 20/2013 deixe expresso em seu texto a necessidade de rebaixamento da Avenida Presidente João Goulart.
“Cortar o parque com uma pista para automóveis não é colaborar com o patrimônio ambiental e a mobilidade urbana. Por que não integrar o espaço para a população que está fora de seus automóveis?”, questionou o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Alfredo Ferreira.
Ivo Krauspenhar, presidente do movimento Menino Deus Sustentável, disse que “a prefeitura está insensível” diante da reivindicação da comunidade e argumentou que “não tem rocha nem nada que impeça” a construção de uma trincheira na Avenida Presidente João Goulart – em clara alusão ao empreendimento da trincheira da Anita Garibaldi, obra que se encontra parada porque a prefeitura não havia detectado a presença de uma rocha na região.
Uma das falas mais enfáticas foi a de Sílvio Nogueira Pinto Júnior, da Associação Comunitária do Centro Histórico. Ele recordou da obra para duplicação da Avenida Edivaldo Pereira Paiva – que dá sequência à Avenida Presidente João Goulart – e sugeriu que o empreendimento possa estar ocorrendo em função da Fórmula Indy. “Dizem que existe a possibilidade de se fazer em Porto Alegre uma edição da Fórmula Indy e que por isso estão alargando a Edivaldo”, comentou.
Ele pediu sensibilidade aos vereadores para que aprovem o projeto com a inclusão do rebaixamento da avenida. “Não vamos permitir que a intenção da comunidade seja atropelada por interesses que não estão muito claros”, avisou.
Marcelo Kalil, da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade), disse que “a população pede acesso à Orla” e questionou: “Por onde vamos unificar o parque com a Orla senão aterrando a avenida?”. Ele ainda chamou a atenção do vice-prefeito Sebastião Melo, que estava mexendo em seu celular. “Não é a primeira vez. Na outra audiência pública, ele também estava no celular. É por isso que essas audiências não dão em nada”, reclamou.
Flávio Sachs, do movimento Quantas Copas Por Uma Copa, comentou que chegou a gravar um vídeo da Avenida Presidente João Goulart em horário de pico, às 18h de uma sexta-feira, e constatou que a via se torna engarrafada por conta da sinaleira para pedestres que existe no acesso da praça Júlio Mesquita à Usina do Gasômetro. Ele considera que a construção de uma trincheira resolverá o problema – tanto do engarrafamento, quanto do acesso seguro da população à Usina.
Apenas sete vereadores prestigiaram audiência
Apenas sete dos 36 vereadores de Porto Alegre participaram da audiência pública: Sofia Cavedon (PT), Marcelo Sgarbossa (PT), Márcio Bins Ely (PDT), Airto Ferronato (PSB), Professor Garcia (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM) e Alceu Brasinha (PTB).
Durante a reunião, os parlamentares se revesaram em discursos contrários e favoráveis ao rebaixamento da avenida. Os vereadores petistas desejam que a prefeitura atenda às reivindicações dos movimentos comunitários. Já os parlamentares aliados ao governo consideram que o projeto deve refletir exclusivamente a delimitação da área do parque, sem determinar os detalhes de sua implementação.
