Da Redação*
Os partidos e coligações têm até esta quarta-feira (6) para substituir candidatos a deputado federal e estadual, apesar de o prazo para o julgamento dos pedidos de registros se estender até 21 de agosto. A substituição, independentemente do cargo em disputa, pode ocorrer em caso de registro indeferido, que inclui as hipóteses de inelegibilidade, cancelamento, cassação, renúncia ou falecimento do concorrente após ou por renúncia ou falecimento após o final do prazo solicitar o pedido junto à Justiça Eleitoral.
Até a tarde desta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu 34 solicitações de registro e recebeu seis pedidos de substituições, 33 delas envolvendo candidatos da eleição proporcional. Uma das solicitações de troca se refere à segunda suplência do Senado da coligação PMDB / PSD / PPS / PSB / PHS / PT do B / PSL / PSDC. Sérgio Campos de Morais renunciou e para seu lugar foi apresentado o nome de Rejane Webster de Carvalho, que aguarda julgamento da solicitação de registro.
Acompanhe a nossa cobertura em https://www.sul21.com.br/jornal/eleicoes/
Comparada aos pleitos anteriores, a novidade deste ano é que a substituição de candidatos a cargos majoritários pode ser feita até 20 dias antes da eleição. Antes, a troca poderia ser feita na véspera do pleito, o que impossibilitava a troca da foto na urna. Com a nova regra , segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo será suficiente para fazer as mudanças quanto à foto e nome do candidato na urna eletrônica. Em caso de substituição, caberá ao partido ou coligação, conforme o TSE, fazer a divulgação da troca para esclarecimento do eleitorado.
Junto com a solicitação de registro, os candidatos que solicitarem registros têm de incluir a declaração de bens, a previsão de gasto máximo de campanha, programa de governo para os concorrentes a presidente e a governador, as certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual ou Distrital e pelos tribunais competentes.
Pedido de registro – O Tribunal Regional Eleitoral realizou, na tarde desta terça-feira (6), mais uma sessão de julgamento de pedidos de registro de candidaturas. Dos 1.068 solicitações, só faltam 19 para serem analisadas. O trabalho deverá ser concluído até sexta-feira (8).
(Com informações das assessorias do TRE e TSE)*
