Da Redação*
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) vai multar os candidatos que lançarem material de campanha de modo irregular nas ruas da capital no próximo domingo (5/9). Neste segunda (29), o DMLU enviou ofício aos partidos e coligações que disputam as eleições informando sobre a medida, prevista no Código Municipal de Limpeza Urbana.
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Segundo consta no ofício, o descarte de papéis em logradouros públicos é punível com multa de 90 UFM’s (R$ 263,82). Além disso, os infratores ou seus mandantes estão sujeitos a ter que remover o material disposto, reparar danos causados ou indenizar o município de Porto Alegre pela execução dos serviços.
O documento pede ainda que os partidos e coligações auxiliem na conscientização dos candidatos sobre a importância de manter a cidade limpa. “No dia da democracia, aqueles que pretendem ser os legítimos representantes do povo devem dar o exemplo!”, diz a nota, assinada pelo diretor-geral do DMLU, André Carús.
A ação pretende reduzir o volume de material descartado no dia da eleição. Desde o início do período eleitoral, em julho, o DMLU está atuando em conjunto com a Justiça Eleitoral na limpeza da cidade e no recolhimento de cavaletes e propagandas irregulares nas vias públicas. Conforme Carús, são carregados por dia de seis a oito caminhões com materiais em desacordo com a legislação. “Está organizada para o dia 5 operação especial de limpeza da cidade, sobretudo nas imediações dos locais de votação”.
Cavaletes proibidos na Ipiranga
No último sábado (27), a 2ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) proibiu a colocação de cavaletes de propaganda eleitoral ao longo da avenida Ipiranga, em Porto Alegre. A medida atende a um pedido do Ministério Público, em função de transtornos no trânsito e ao meio ambiente causados pelo material, que frequentemente vai parar no arroio Dilúvio.
*Com informações da assessoria de imprensa do DMLU
