Jaqueline Silveira
Domingo (5), os eleitores vão às urnas para escolher seus governantes e os representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. No caso do Rio Grande do Sul, além de definir o chefe do Piratini e ajudar a escolher o presidente da República, os gaúchos elegem 55 integrantes para à Assembleia e 31 à Câmara dos Deputados.
O eleitorado gaúcho também elege um senador. Cada Estado e o Distrito Federal têm três senadores, independentemente do tamanho e número de habitantes de cada ente. Numa eleição, o Senado renova dois terços e na outra, um terço. No pleito deste domingo, então, é a vez de eleger um com mandato de oito anos. Em 2010, o Rio Grande do Sul elegeu dois também com mandato de oito anos. Em relação à duração do mandato, presidente e governador têm mandato de quatro anos, podendo concorrer à reeleição uma única vez pelo mesmo período. Os representantes da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados também têm mandato de quatro anos, porém, podem disputar a reeleição sem limitação. A eleição para presidente, governador e senador é majoritária e para deputados é proporcional.
Dos cargos em disputa, presidente e governador talvez tenham funções mais claras para o eleitor. Ou seja, têm a tarefa de governar o país e o Estado, respectivamente. Já em relação aos deputados e senadores suas atribuições básicas são legislar e fiscalizar o Executivo. No entanto, muitos candidatos fazem promessas que são de competência do governo. Há, por exemplo, promessas de “mais segurança” com aumento de efetivo policial, o que só quem pode fazer é o governador. Também há promessas de ações para a saúde, políticas essas que devem ser implantadas pelos governos estaduais e federais, bem como asfaltamento de estradas, também de competência do Executivo.
No caso dos senadores e deputados, eles podem apresentar emendas individuais ao Orçamento da União e destinar recursos para os municípios de sua base eleitoral. Podem, por exemplo, mandar dinheiro para um município fazer um posto de saúde ou asfaltar uma rua. Ainda há emenda da Bancada Gaúcha que os recursos podem ser destinados para uma obra de caráter regional, como foi caso do Hospital Regional de Santa Maria.
Professora do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e cientista política, Céli Pinto, avalia que o eleitor em geral não só no Brasil, mas no resto do mundo, “tem pouca relação com a política”. A proximidade, conforme ela, ocorre quando oferece alguma vantagem, como ser beneficiado por algum programa e resultou na melhora de vida do eleitor. Ou, então, quando o governo o prejudicou como, por exemplo, o aumento de impostos que causa impacto no seu bolso. “As pessoas não têm a clareza, não têm ideia do que quem pode o que”, explica a professora, sobre os eleitores em relação às funções dos políticos.
Em relação aos governadores e o presidente, a cientista política destaca que a população tende a atribuir “mais poderes do que eles têm”, uma vez que todas as cobranças são direcionadas aos detentores desses cargos. O mesmo ocorre, segundo ela, com os prefeitos. Sobre os concorrentes a deputado, a professora observou que “faz parte da democracia” candidatos no horário eleitoral que apresentarem propostas “mais sérias” que, normalmente, de acordo com a professora, são os que se elegem, e outros, com “absurdas” ou “engraçadas”. Ela compara a disputa a uma maratona em que há um grupo para alcançar o resultado e um outro pelotão, que vai mais para competir, talvez já pensando em uma candidatura a vereador ou para ajudar o partido.
Confira os cargos em disputa, salário e funções
Presidente
– O presidente da República é o chefe do Poder Executivo e também é o chefe do Estado – O mandato é de quatro anos podendo concorrer à reeleição uma única vez, com mandato de quatro anos
– A moradia oficial é o Palácio da Alvorada, em Brasília, no Distrito Federal – O salário do presidente é de R$ 26. 723, 13
– São funções, entre outras, do presidente nomear e exonerar os ministros de Estado, conduzir a política econômica, exercer, com o auxílio dos ministros, o gerenciamento da administração federal, editar medidas provisórias em caráter de urgência, aplicar as leis aprovadas, vetar projetos de lei, total ou parcialmente, manter relações com Estados estrangeiros e indicar seus representantes diplomáticos;
– Exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhe são privativos; 
Governador
– O mandato do governador é de quatro anos podendo concorrer à reeleição uma única vez
– O salário é de R$ 17.347. O governador poderá optar ou não em morar no Palácio Piratini. No caso do governador atual, Tarso Genro, ele não mora no Palácio
– O governador é chefe do Executivo Estadual e tem como tarefa administrar o Estado, além da representação do Estado nas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses perante o governo federal como, por exemplo, na busca de investimentos e obras federais
– Também cabe ao governador, entre outras funções, enviar os projetos de lei à Assembleia Legislativa, o Plano Plurianual e o Orçamento estadual, vetar projetos aprovados pelos deputados, total ou parcialmente, e aplicar as leis aprovadas
Vice-governador
– O vice-governador também tem mandato de quatro anos a exemplo do governador
– O salário do vice-governador é de R$ 11.564 – Tem a tarefa de ajudar o governador a administrar o Estado. Ele substitui o governador em sua ausência, como no caso de viagens internacionais
Senador
– O Rio Grande do Sul tem três senadores, eleitos de quatro em quatros anos. Em uma eleição, renova dois terços e na outra, um terço. Em 2014, será eleito apenas um, junto com dois suplentes. O mandato é de oito anos – Todos os Estados e o Distrito Federal possuem três senadores, independentemente do número de habitantes e do tamanho do Estado
– O salário de um senador é R$ 26.723,13. Além disso, ele tem direito a uma cota para atividade parlamentar de R$ 15 mil, mais o valor de cinco passagens áreas de ida e volta para seu Estado, auxílio-moradia de R$ 3,8 mil para quem não tem apartamento funcional, e plano odontológico e de saúde estendido aos dependentes
– Cada senador tem direito a 18 funcionários – Os senadores podem apresentar emendas ao Orçamento da União para mandar recursos para ações e obras no seu Estado
– O senador tem a função de elaborar, analisar e votar projetos de leis de interesse nacional, aprovar a escolha do chefe do Palácio do Planalto de presidentes e diretores de empresas públicas, membros do Poder Judiciário e diplomatas;
– Os senadores também autorizam operações financeiras externas e condições de crédito, como, por exemplo, os empréstimos do governo gaúcho com o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os senadores, ainda, fiscalizam o presidente da República
Deputado federal
– O Rio Grande do Sul tem 31 deputados federais e o número é determinado pela população do Estado
– O mandato é de quatro anos e não há limites para a reeleição
– O salário é de 26.723,13. Além disso, o deputado recebe uma cota parlamentar, que varia para cada Estado, com o fim de custear despesas com escritórios, hospedagens, passagens aéreas, combustível, contratar consultorias, divulgação da atividade parlamentar, locação de veículos
– Além disso, o deputado tem uma verba mensal para pagamento de funcionários. Cada gabinete poderá ter até 25 assessores que podem estar lotados na Câmara ou nos escritórios do deputado no Estado
– Também têm direito à auxílio-moradia de R$ 3 mil para quem não tem apartamento funcional, além de todas as despesas com saúde são reembolsadas
– Cada deputado tem direito à emenda individual ao Orçamento da União para destinar ao Estado. Normalmente, os parlamentares destinam recursos para municípios de sua base eleitoral, que podem ser para a construção de um posto de saúde, o asfaltamento de rua
– São funções do deputado federal: elaborar leis, apresentar Proposta de Emenda à Constituição, apreciar os vetos do presidente da República, fiscalizar os atos do governo federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-Presidente da República e os ministros.
-Também é função dos deputados criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Além disso, os parlamentares podem convocar ministros de Estado para prestar informações, assim como para julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão e a renovação desses contratos
Deputado estadual
– A Assembleia Legislativa tem 55 deputados
– O mandato é de quatro anos e não há limite para a reeleição
– O salário é de 20.042,34, além de uma ajuda de custo no mesmo valor do subsídio no começo e no final do ano. Também recebe um salário em dezembro por comparecimento nas sessões plenárias
– Também tem direito a diárias, verba para a manutenção do gabinete, que pode ter de 9 a 15 funcionários, além de cota para combustível e indenização por uso de carro particular
– São funções do deputado: elaborar, alterar e revogar leis estaduais e apreciar vetos do governador. O deputado também pode apresentar Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) e emendas ao Orçamento estadual para indicar recursos para obra ou ação, fiscalizar as contas do governo estadual e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
