Débora Fogliatto
Seis centrais sindicais gaúchas realizaram um ato unificado nesta quarta-feira (28), contra as duas Medidas Provisórias do governo federal (MP 664 e 665), que alteram as regras para benefícios trabalhistas. A manifestação foi integrada ao Dia Nacional de Luta por Empregos e Direitos, que aconteceu junto com o resto do país, chamado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em Porto Alegre, o ato foi realizado na frente da Superintendência Regional do Trabalho, na avenida Mauá, onde os presidentes das centrais também se reuniram com o superintendente Nevinton Nörnberg. A concentração teve início por volta das 10h na Avenida Sepúlvida, entre a Mauá e a Praça da Alfândega. Um pouco antes das 11h, líderes começaram a fazer suas falas no carro de som colocando em frente à Superintendência.
Parlamentares ligados à causa sindical também estiveram presentes, como o deputado federal Assis Melo (PCdoB), o deputado estadual Adão Villaverde (PT) e o vereador Cláudio Janta (SD). De trajetória no sindicato dos metalúrgicos, Assis falou sobre a importância de instituir a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege os trabalhadores contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Paulo Roberto Barck, lembrou que na época da eleição a presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu “a defesa dos direitos do povo trabalhador”. Ele criticou que, agora, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — que classificou como “indicado por banqueiros” — tenha tirado benefícios e direitos dos trabalhadores. “Vamos entregar esse documento para o superintendente e queremos que anulem essas MPs amanhã, se não iremos todos os dias para a rua”, afirmou.
As MPs mudam diversas regras para o recebimento de benefícios, dificultando o acesso ao auxílio-desemprego, abono salarial e auxílio-doença. Também foram modificadas as condições em que serão pagas as pensões em caso de morte, dependendo da faixa etária do cônjuge, e os critérios para o recebimento do seguro-defeso para pescadores.
O deputado Adão Villaverde demonstrou que o PT gaúcho estaria disposto a cobrar de Dilma uma mudança de postura. “Queremos seguir mudando o país com desenvolvimento e com direitos, inclusão e emprego. Vamos pressionar o nosso governo nacional se for necessário”, garantiu, lembrando que políticas de austeridade já estão perdendo espaço na Europa, onde a Grécia deu vitória para o partido de esquerda econômica nas recentes eleições.
O presidente da CGTB/RS e diretor do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, Daniel Santos, defendeu que o país precisa passar por uma “reforma fiscal, política e previdenciária”. Claudir Nespolo, presidente da CUT gaúcha, lembrou que os trabalhadores já sabiam “que não ia ser fácil quando chamaram Levy para (o ministério da) Fazenda”. Ele afirmou que as medidas vão “na contramão das políticas necessárias para um país em desenvolvimento” e divulgou que na próxima terça-feira (3) haverá uma nova reunião entre as centrais e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.
Atos como este estão acontecendo por todo o país, como lembrou o presidente gaúcho da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) Guiomar Vidor. “Temos que mudar esse tripé de juros altos, superávit primário e câmbio flutuante”, defendeu, dizendo que o objetivo é que as mobilizações estejam apenas começando. Dia 26 de fevereiro está marcada uma manifestação de trabalhadores de todo o país em São Paulo. “Se querem taxar alguém, taxem as grandes fortunas, não quem ganha 1700 reais”, criticou.
Entrega de documento
As centrais elaboraram um texto com suas principais reivindicações, em que lembra que “as novas regras limitam o acesso de milhões de brasileiros a direitos já consolidados, o que, na prática, significa privar a parcela mais vulnerável da população de benefícios que antes lhes eram assegurados”.
Por volta das 11h30, foram recebidos pelo superintendente Nevinton Nörnberg, que afirmou entender a “importância dessa manifestação, que fortalece a democracia”. No encontro, Guiomar frisou que os problemas econômicos e soluções para eles deveriam ser debatidos com a população. “As desonerações de impostos que o governo fez nos últimos anos representam R$ 200 milhões dos cofres públicos”, disse, defendendo que fosse atualizada a tabela do Imposto de Renda.
O vereador Cláudio Janta, da Força Sindical, colocou que as medidas foram feitas para “tapar um rombo, onerando os trabalhadores e beneficiando o sistema”. Claudir, da CUT-RS, que apoiou a reeleição da presidente Dilma, afirmou que a central está “envergonhada” com o acontecido e de precisar estar protestando. “Estamos envergonhados, mas temos que fazer isso e vamos continuar fazendo”, colocou.
Após ouvir as declarações dos líderes sindicais, Nörnberg contou que a Superintendência já entrou em contato com o gabinete do Ministério do Trabalho, que, segundo ele, tem feito “um contraponto em relação a essas medidas”, propostas pelos ministérios da Fazenda, Previdência e Planejamento. “Queremos encontrar alternativas para não penalizar o trabalhador, defendendo especialmente a retirada da MP665. Vamos certamente remeter a documentação de vocês para o Ministério”, garantiu, colocando-se a disposição para futuros diálogos.
