Luís Eduardo Gomes
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou na manhã desta quarta-feira que a prefeitura não tem condições financeiras de conceder o reajuste de 20% desejado pelos servidores municipais e nem sequer de repor a inflação do último ano. Ele também condenou a paralisação convocada desde ontem pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e disse que não irá negociar diante de uma ação “truculenta”.
Em entrevista coletiva concedida no Centro Integrado de Comando (Ceic), Fortunati afirmou que a situação financeira da prefeitura não permite conceder sequer a reposição da inflação aos servidores municipais. “Hoje, é impossível repor toda a inflação de 8,16%”, disse o prefeito.
“A prefeitura não tem condições de fazer esse pagamento no dia de hoje”, enfatizou Fortunati, salientando que os servidores têm acesso ao orçamento municipal para verificar que não há condições de conceder o percentual desejado.
Contudo, ele não descartou a possibilidade de a reposição da inflação ser concedida em parcelas aos servidores. “Certamente, hoje, para Porto Alegre, o parcelamento é uma possibilidade”, disse.
Durante a coletiva, o prefeito reforçou em diversos momentos que as contas municipais estão sendo atingidas pela crise econômica nacional. Ele afirmou que houve redução de 7,8% em valores reais, descontada a inflação, nos repasses do governo para a prefeitura e que também houve redução nos repasses do governo do Estado, especialmente na saúde.
Fortunati disse ainda que a média salarial dos servidores municipais de Porto Alegre é a mais alta do Estado e uma das mais altas do Brasil. Ele afirmou que, desde 2005, quando o seu grupo político chegou ao poder, os municipários receberam um aumento real, acima da inflação, de 9,59%.
Prefeito condenou a paralisação
Fortunati considerou a paralisação dos municipários “truculenta” e condenou a decisão dos servidores de bloquearem o acesso ao prédio administrativo da prefeitura. “Queremos o diálogo, mas estamos recebendo como resposta uma ação truculenta. Não iremos dialogar nesse tipo de pressão”, disse o prefeito.
Na quarta-feira, a diretora-geral do Simpa, Silvana Conti, afirmou que a prefeitura não tinha feito nenhuma proposta concreta aos municipários. Fortunati reconheceu que não foi feita nenhuma proposta final de reajuste, mas afirmou que a prefeitura tem buscado o diálogo desde o início do ano e que a proposta do índice de reajuste seria a última etapa da negociação.
Efeito Cascata
Uma das principais reivindicações dos municipários é por uma compensação que impeça a perda salarial dos servidores pela decisão da Justiça, sob recomendação do Ministério Público, de considerar ilegal o chamado Efeito Cascata, que incorporava as gratificações recebidas ao salário base para efeito de cálculos de reajustes.
Fortunati reconhece que, em alguns casos, isso pode representar uma perda de até 30% no salário de servidores. “Não queremos que isso aconteça”, disse o prefeito, salientando que tramita na Câmara dos Vereadores um projeto que busca resolver esta situação.
“Estamos abertos a negociação, desde que não se procure inventar um novo Efeito Cascata, como o Simpa havia proposto. Obviamente, nós seríamos punidos pelo Poder Judiciário, e quem seria punido seria o prefeito”, completou.
Durante a coletiva, Fortunati fez menção à extensa lista de reivindicações dos municipários, composta por cerca de 70 pautas. Ele citou como exemplo a reivindicação para o pagamento de 100% de insalubridade a todos os servidores da prefeitura. “Isso é um escracho, é um deboche. Obviamente isso não está em negociação”, disse.
Contudo, ele reconheceu existem outras pautas para as quais a prefeitura está aberta a negociação.
Nesta quinta-feira, os municipários voltaram a bloquear o acesso ao prédio administrativo da prefeitura. Eles devem realizar, a partir das 14h desta quinta, uma assembléia geral para decidir se encerram a paralisação ou se entram em greve.
