O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende se unir ao senador José Serra (PSDB-SP) para votar na semana que vem projeto do tucano que muda as regras de exploração do pré-sal. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas Renan pretende ler um requerimento de urgência na terça-feira (16/6) determinando urgência e a apreciação direta pelo Plenário da Casa. A proposta de Serra altera o modelo de partilha aprovado no final do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A parceria Serra-Renan tem sido uma via de mão dupla. O presidente do Senado tenta abandonar a agenda da Operação Lava Jato e o paulista agiliza a tramitação de propostas, além de fazer um contraponto à tímida atuação legislativa do senador mineiro Aécio Neves (PSDB). De quebra, busca retomar a imagem de “parlamentar formulador” que marcou sua passagem pelo Congresso nos anos 90. A próxima etapa seria acelerar a tramitação da proposta na Câmara, onde estaria assegurado o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMBD-RJ).
Segundo o novo modelo pretendido pelo senador paulista, cai a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras na exploração e produção de lote ou campo licitado. A proposta é vista pelo PT e pelo Planalto como uma tentativa de enfraquecer a Petrobrás e o controle da União sobre as reservas petrolíferas do País.
Por outro lado, Serra diz que o projeto traz benefícios à empresa na medida em que a Petrobrás deixa de ter a obrigatoriedade de estar presente em cada novo poço do présal com 30% e passe a participar “quando tiver recurso, quando parecer um bom negócio, quando for possível”.
O texto do projeto diz ainda que o modelo deve mudar em razão das denúncias de corrupção revelados pela Operação Lava Jato Petrobrás. “Os escândalos associados à investigação em curso geram o risco de que a estatal enfrente mais dificuldades para obter financiamento do mercado externo, o que pode inviabilizar o cumprimento do cronograma de seus projetos”.
