Jaqueline Silveira
Vinte e nove empresas (confira abaixo) se habilitaram para elaborar os estudos técnicos que irão subsidiar as licitações de quatro trechos de estradas no Rio Grande do Sul. As concessionárias foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (29) e terão 180 dias para concluir o trabalho, que reunirá, entre outras informações, o número de praças de pedágios, o valor da tarifa e a quantidade necessária de viadutos e pontes, além de estudos ambiental e de engenharia e avaliação econômico-financeira. As rodovias estão no pacote de concessões entregues à iniciativa privada pelo governo federal. No Estado, o Aeroporto Salgado Filho também será administrado por concessionária.
Depois de concluído o estudo técnico sobre as estradas, o Ministério dos Transportes fará a licitação, que ocorrerá em 2016 e definirá a concessionará que assumirá os serviços. Como se trata de processo licitatório, as empresas habilitadas para o estudo técnico não necessariamente serão as escolhidas para administrar as BRs. Para os trechos gaúchos, estão previstos a duplicação da Estrada da Produção – BR-386 – até Carazinho, região norte do Estado, e da BR-116, trecho entre Porto Alegre e Camaquã, Região Sul, e a conservação da BR-101, entre Osório e Torres, Litoral Norte, e da BR-290, Freeway, onde será também construída uma pista adicional. O investimento nas quatro rodovias, que somam 581 quilômetros, está estimado em R$ 3,2 bilhões.
Será um único contrato para realizar as obras e conservação das estradas, ou seja, o mesmo consórcio ou empresa será responsável por todo o serviço. Atualmente, a Freeway é administrada pela Triunfo Concepa e a concessão vence em julho de 2017. Então, é provável que a nova concessionária assuma essas estradas só após esse período, já que o leilão ocorrerá no ano que vem. Haverá pedágios em todos os trechos que serão concedidos.
Na BR-116, a duplicação entre Guaíba e Pelotas já está em andamento e, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a estrada até Camaquã deve estar concluída no final de 2016. No trecho já há serviços de terraplenagem, asfaltamento e construção de viadutos e pontes.
Trechos e obras nas rodovias pedagiadas
BR-101, entre Osório e Torres – Manutenção do trecho
BR-386, Estrada da Produção, entre Porto Alegre e Carazinho – Duplicação do trecho
BR -116, entre Guaíba e Camaquã – Prevista a duplicação do trecho, mas a estrada até Pelotas já em obras e até Camaquã deverá estar concluído no final de 2016, antes da concessão
BR 290, Freeway, entre o entroncamento da BR-116, Guaíba, e Osório – Conservação do trecho e construção de uma faixa adicional. O trecho já e administrado por concessionária (Triunfo Concepa) e o contrato termina em julho de 2017
Procedimentos burocráticos
– As concessionárias que se habilitaram a fazer o estudo técnico terá 180 dias para fazer o estudo técnico que subsidiará a licitação das estradas.
– O prazo contará a partir da publicação da autorização no Diário Oficial, que ocorreu na última quarta-feira (29)
– A licitação dos quatro trechos ocorrerá em 2016 e definirá a concessionária que assumirá os serviços
– A concessionária deve assumir as rodovias em 2017, quando começará a cobrança de pedágios nos quatro trechos
Concessionárias habilitadas para fazer o estudo técnico das estradas
– Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S.A
– CONCREMAT Engenharia e Consultoria S/A
– Consórcio do Sul: STE Serviços Técnicos e Engenharia S.A, Magna Engenharia Ltda. e ENECON S.A.
– Consórcio ECOPLAN-SKILL
– Ecoplan Engenharia Ltda. e Skill Engenharia Ltda.
Consórcio ENGEC-SERTEC: ENGEC – Engenheiros Consultores Ltda. e SERTEC Sulatlântica – Representações e Serviços Ltda.
– Consórcio SETEPLA/SENER: Setepla Tecnometal Engenharia S.A. e Sener Ingeniería y Sistemas S.A.
– Consórcio UFC/METROPOLITANA:UFC Engenharia Ltda. e Construtora Metropolitana S.A.
– Consórcio V.E.G.: Verax Consultoria e Projetos Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia e Infraestrutura Ltda. e Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda.
– CONSTRUCAP-CCPS Engenharia e Comércio S/A
– Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. -CGP;
– Dynatest Engenharia Ltda.
– Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.;
– Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.;
– Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda.; XV. Infrapar Projetos e Participações Ltda.;
– IQS Engenharia Ltda.;
– Isolux Corsán Participações de Infraestrutura Ltda. e Cinco Engenharia Ltda.;
– Logit Engenharia Consultiva Ltda., JGP Consultoria e Participações Ltda. e AFIRMA – Engenharia e Projetos Ltda.;
– MCA Auditoria e Gerenciamento Ltda.;
– OHL Concessões Brasil Ltda.;
– Pavesys Engenharia Ltda;
– Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda.;
– Planos Engenharia S/S Ltda.;
– Proficenter Infraestrutura em Negócios Ltda.;
– SAITEC Brasil – Serviços de Consultoria e Auditoria Ltda.;
– Somague Engenharia S.A. do Brasil e Sacyr Concesiones S.L.;
– Toniolo, Busnello S.A.;
-Topocart Topografia, Engenharia e Aerolevantamento S/S Ltda.; GW Construções e Incorporações Ltda.; JM Terraplanagem e Construções Ltda.; Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comércio Ltda. (ETEC); CONTERC Construções, Terraplanagem e Consultoria Ltda.; Construtora ARTEC S/A; BASEVI Construções S/A; e DINAMIZA Consultoria e Engenharia Ltda
– Triunfo Participações e Investimentos S/A.
