da Câmara | Foto: Leonardo Contursi/Câmara de Vereadores
Luís Eduardo Gomes
A vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna (PSOL) está denunciando supostas irregularidades na confecção da planilha tarifária que determina o valor das passagens de ônibus da cidade.
Segundo Fernanda, ao comparar os valores de compra do litro de óleo diesel apresentados pelas operadoras de ônibus em fevereiro, para a elaboração da planilha tarifária, e em junho, para a participação na licitação do transporte público da cidade, chama a atenção a discrepância para baixo entre os valores apresentados por duas empresas. A Belém Novo apresentou o valor de R$ 2,61 e a Sopal R$ 2,73 para o preço do litro em fevereiro deste ano e de R$ 2,53 e R$ 2,68, respectivamente, para a licitação.
“Os valores do óleo diesel apresentados por algumas empresas no início do ano na planilha que determinou o aumento do valor da passagem em janeiro de 2015 são diferentes e maiores do que aqueles que as mesmas empresas apresentaram em junho desse ano para a licitação. Esses dados colocam dúvida sobre toda a planilha de 2015”, afirmou a vereadora.
Fernanda defende que seria inviável, dentro de um processo de agravamento da crise econômica e aumento de preços dos combustíveis, uma empresa oferecer um preço mais baixo em junho do que em fevereiro. “Se aumentou o preço dos combustíveis, como pode em fevereiro a empresa dar uma valor maior? Isso é um indício claro de superfaturamento”, disse, acrescentando que este também pode ser um indicativo de que outros valores podem ter sido superfaturados na confecção da planilha tarifária.
Vale lembrar que o preço da passagem de ônibus de Porto Alegre é calculado a partir de uma média que leva em conta todos os insumos e despesas de todas as empresas que operam o serviço na cidade. “Se duas empresas superfaturam, então a população está pagando mais”, afirma a vereadora.
Além disso, ela questiona que, durante o processo licitatório, a única empresa desqualificada tenha sido justamente a única a não estar operando atualmente o serviço de ônibus na capital, a Stadtbus. “É um conjunto de vícios que mostram, por um lado, uma licitação de cartas marcadas e, por outro, mais indícios sobre superfaturamento”.
De acordo com a EPTC, a metodologia do cálculo tarifário seguiu a legislação municipal e recomendações do Tribunal de Contas Municipal e foi baseada na média do valor de compra de cada um dos operadores de transporte, conforme a nota fiscal de compra do óleo diesel. Além disso, a entidade informou que, durante o processo de licitação, as empresas concorrentes precisaram demonstrar passo-a-passo como chegaram no valor da tarifa proposta, o que inclui explicar o preço dos insumos.
A assessoria da EPTC ainda afirmou que “são recorrentes as denúncias vazias da vereadora e de outros integrantes do PSOL, visando desqualificar e macular o trabalho do poder público na área de transporte público” e salientou que o processo de licitação é transparente e pode ser acompanhado no site da Secretaria da Fazenda do município.
Em resposta, Fernanda afirmou que “recorrente é a política da prefeitura de beneficiar os empresários que há muito tempo operam esse setor e ganham às custas da população”. A vereadora também afirmou que o PSOL tem “muito orgulho de cumprir o nosso papel de fiscalização” e lembrou que, em 2013, foi atuante na mobilização popular que levou o Tribunal de Contas local a considerar irregular o aumento de R$ 0,25 na passagem.
Os vereadores do PSOL Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga pretendem formalizar até a próxima semana as Ministério Público de Contas e ao Ministério Público do Estado e também questionar a licitação em andamento.
