Jaqueline Silveira
Previstos para entrar na pauta da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (15), os projetos de extinção das Fundações de Pesquisa e Produção em Saúde (Fepps) e de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) foram debatidos em audiência pública, na tarde de segunda-feira (14), na Comissão de Segurança e Serviços públicos do Legislativo. Ao mesmo tempo, os funcionários da Fepps e representantes da Fundergs definiram estratégias com o fim de pressionar os deputados a votarem contra as propostas. Nesta terça, os funcionários devem partir para o corpo a corpo com os parlamentares. “O derradeiro elemento é a pressão, aqui funciona”, aconselhou o deputado Altamir Tortelli (PT), que coordenou a audiência. O projeto da extinção da Fundação Zoobotânica (FZB) não entrará em pauta, porque o governo José Ivo Sartori retirou o regime de urgência, que obrigaria votá-lo no período de um mês a contar do dia em que foi protocolado.
As manifestações começaram pelos representantes da Fepps, que estavam em maior número. De jalecos brancos com adesivos, faixas e cartazes, eles pediam a manutenção da fundação. Diretora técnica da Fepps, Silvia Spalding fez uma exposição do trabalho da entidade. Ela afirmou que a Fepps foi fundada há 20 anos e é o único órgão do Estado que faz pesquisas, entre outras, sobre tuberculose, meningite, vírus HIV e doenças infecciosas. “O trabalho de diagnóstico de dengue no Rio Grande do Sul é feito dentro da Fepps”, exemplificou. Na lista de trabalhos desenvolvido pela fundação ainda estão os diagnósticos laboratoriais sobre a doença do mormo – que atinge animais e pode afetar humanos, e o controle de agrotóxicos em verduras. Só neste ano, conforme ela, o Laboratório Central do Estado (Lacen) realizou mais de 400 mil análises.
Além disso, a fundação realiza testes de paternidade. Sílvia ressaltou que o trabalho rende uma receita de R$ 17 milhões, dos R$ R$ 51 milhões do seu orçamento. “Nós trabalhamos com folga, reaplicando essa verba que antes saía dos cofres públicos. A saúde não pode ser vista como um gasto, mas como investimento”, defendeu a diretora técnica da Fepps.
O vice-diretor da faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Afrânio Kritski, veio ao Estado trazer seu apoio à manutenção da Fepps. “Minha sensação é de tristeza”, confessou ele, que é coordenador nacional da rede de tuberculose. O professor destacou que o trabalho da fundação é de excelência no país pelas pesquisas que realiza aplicadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O vice-diretor da faculdade da UFRJ alertou que a Secretaria de Saúde não terá condições de desempenhar as atividades da Fepps. “As pesquisas, para onde vão, quem vai cuidar da dengue, quem vai cuidar da tuberculose? É muito impactante. Esse corte não é estratégico, erro que será imperdoável! Meu olhar aqui era vocês como referência”, argumentou.
Defensoria em campanha pela Fepps
A defensora pública Claudia Barros também se juntou aos defensores da permanência das fundações. Ela enfatizou que a Defensoria Pública desenvolve junto com a Fepps os projetos “Pai presente” e “DNA Extrajudicial”, que, segundo ela, têm “extrema relevância social”. “Saúde é direito básico, é direito fundamental, não há economia em saúde, há investimento em saúde”, argumentou Claudia. Fepps e Defensoria, de acordo com ela, estudam, inclusive, expandir esses projetos aos internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Claudir Nespolo, as extinções das fundações fazem parte da Agenda 2020. “A agenda empresarial tem objetivo de retirar o máximo de coisas”, explicou ele. Nespolo afirmou que nesta terça-feira a CUT estará junto com os servidores nas galerias com objetivo de defender a manutenção das fundações.
Pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e colaborador da Fepps, Arnaldo Zaja criticou a proposta de extinção, reafirmando que a Secretaria da Saúde não tem condições de realizar todo o trabalho e produção realizada pela Fepps. “É uma temeridade fazer isso”, alertou ele. “Se a fundação for fazer parte de um departamento da Secretaria de Saúde está fadada ao extermínio”, reforçou o presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs), Joanes da Rosa.
Esporte perde espaço
Sobre a extinção da Fundergs, a presidente do Conselho Regional de Educação Física, Carmen Masson, disse que a Secretaria de Esporte e Turismo informou que seriam economizados R$ 2 milhões. Entretanto, boa parte de seus recursos vem do governo federal, R$ 16 milhões, e, em contrapartida, o gasto da Fundergs é de R$ 3,5 milhões por ano. Carmen argumentou que o momento é de promover avanços nas atividades esportivas para combater, principalmente, o sedentarismo e as doenças cardíacas, e não retrocessos. Ela ressaltou, ainda, preocupação quanto ao funcionamento do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), que é administrado pela Fundergs e atende diariamente 5 mil pessoas. Conforme a presidente do conselho, no local são desenvolvidos inúmeros projetos sociais e esportivos que beneficiam crianças de famílias de baixa renda. “Temos projetos que tiram crianças da marginalização”, esclareceu ela. Carmen criticou, ainda, o desconhecimento do governo em relação às atividades das fundações. “Tenho pena desses governantes, na verdade eles nos subestimam e o quanto desconhecem nosso, trabalho”, alfinetou ela.
Representante da Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ricardo Petersen, que foi secretário de Esporte do governo Tarso Genro (PT), também criticou a extinção da Fundergs. “Já vimos a extinção da Secretaria de Esporte”, observou ele. O professor lembrou que em 2010 a fundação era “um balcão de projetos, e que a partir de 2011, a fundação foi estruturada e apoiou diversas inciativas no Estado. Diretor administrativo da Associação de Federações Esportivas do Rio Grande do Sul, Carlos Pinheiro reclamou de nenhum deputado da base do governo comparecer à audiência pública. “É lamentável que não tenha nenhum representante do governo para defender a extinção, é a incapacidade de defenderem o que eles querem”, disparou ele.
Os deputados Stela Farias (PT), Tarciso Zimermann, ambos do PT, Juliano Roso (PCdoB) e Pedro Ruas (PSOL) também se manifestaram e foram unânimes em afirmar que só “com muita luta” será possível barrar a extinção das duas fundações, conclamando os servidores a se mobilizarem nesta terça-feira. “Só com luta, porque a vida está dura”, conclui Stela.
