Da Redação
O Uber, serviço de transporte por meio de aplicativo, anunciou que começará a operar em Porto Alegre a partir das 15h desta quinta-feira (19). Inicialmente, a empresa oferecerá na Capital o serviço Uber X, que seria entre 25% e 30% mais barato do que um táxi convencional. Ainda não há informações sobre o número de carros que irão entrar em operação nesta terça.
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Originalmente, a entrada em operação do Uber estava prevista para o mês de dezembro. A antecipação pegou a Prefeitura de surpresa. Nesta manhã, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que iria se pronunciar oficialmente sobre a chegada do Uber apenas amanhã, após uma reunião entre representantes da empresa e da Prefeitura. No entanto, nesta tarde, a reunião foi cancelada.
Na terça-feira, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, já tinha se posicionado sobre o assunto. “Temos uma legislação, não vamos aceitar que entrem na cidade sem ter uma regulamentação”, disse.
Apesar de a EPTC já ter se posicionado que trata-se de um serviço que será tratado como clandestino, a Prefeitura estaria disposta a estudar mudanças na legislação do transporte remunerado a partir desta conversa.
Enquanto isso não ocorre, todo carro que estiver operando pelo Uber será considerado como prestador de um serviço de transporte remunerado clandestino. A EPTC diz que não fará nenhuma ação especial ou blitz para fiscalizar a operação do Uber na capital, mas, se ocorrerem denúncias, os carros poderão ser apreendidos por agentes de trânsito ou por policiais militares e o motorista receberá uma multa de R$ 5,8 mil.
O Uber já operava em quatro capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. Especialmente nas duas primeiras, a entrada em operação do aplicativo foi alvo de disputas com sindicatos de taxistas. Em São Paulo, também foi aprovada uma lei proibindo a atividade, que, apesar disso, segue acontecendo.
Segundo dados da empresa, há atualmente cerca 6 mil motoristas particulares vinculados ao Uber no país. Não há dados sobre quantos carros estão em operação em Porto Alegre, onde circulam 3.920 táxis licenciados e cerca de 10,5 mil taxistas.
Ainda na tarde desta quinta, o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) emitiu uma nota oficial condenando a entrada em operação do Uber. Confira a seguir:
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, entende que o aplicativo Uber concorre de forma desleal com o sistema que é regulamentado na capital.
A Lei Municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que rege o sistema de táxi na capital gaúcha, diz que o serviço oferecido pelo aplicativo desenvolvido pela empresa norte-americana é ilegal.
“É necessário que a lei vigente seja respeitada e cabe à EPTC fiscalizar e aplicar as penalidades previstas para quem descumpri-la”, comenta Nozari.
