Débora Fogliatto
A Ocupação Lanceiros Negros, no centro de Porto Alegre, segue ameaçada de despejo. Com novo prazo de 72 horas estabelecidos nesta terça-feira (1°) para uma saída amigável, as famílias lançaram uma campanha nas redes sociais pedindo apoio, visando conseguir formas de permanecer no local. O prédio pertence ao governo estadual, que, após se comprometer a dialogar, pediu a reintegração de posse, e desde então não negociou com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que organiza a ocupação.
No próprio dia em que a ocupação foi iniciada, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), Cesar Faccioli, se reuniu com representantes do MLB e se comprometeu a levar para o governo uma proposta de que a ocupação não fosse discutida na Justiça, mas sim por uma instância de conciliação do governo do Estado. Porém, as famílias não receberam uma resposta.
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Na semana passada, com o temor de que seriam despejados pela Brigada Militar, os moradores afirmaram que não sairiam do local. No entanto, o órgão não cumpriu com o mandado de reintegração, fazendo com que um novo despacho fosse emitido nesta terça-feira (1º). “Convocamos todas e todos, que são solidários com nossa Ocupação e nossa luta por moradia digna, a elaborarem um cartaz dizendo ‘Resiste Lanceiros Negros’ e lançarem imediatamente com sua foto no perfil”, pede o Movimento em sua página do Facebook.
Paralelamente, a posse de um grupo de mediação de conflitos, ocorrida nesta segunda-feira (30), pode representar uma nova esperança aos moradores. “Essa nova articulação foi iniciada ontem, com a Lanceiros, para ser discutida dentro dessa comissão”, relatou a defensora pública estadual Adriana Scheffer do Nascimento. A comissão é formada por secretarias do governo estadual, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria. “É uma comissão permanente que vai discutir diversas demandas, incluindo a Lanceiros”, resumiu.
A partir da reunião da próxima semana, a comissão irá tentar dialogar com o governo do Estado, tanto sobre esta quanto outras ocupações que fazem parte da pauta. “É um diálogo necessário com o Estado, é isso que estamos postulando. Nosso pleito, enquanto Defensoria, é uma demanda que visa a proteção do direito à moradia, é que se negocie enquanto o prédio ainda estiver ocupado”, afirmou Adriana.
Os integrantes da Ocupação têm o apoio de uma equipe de nutricionistas, engenheiros e arquitetos que estão ajudando a formatar um projeto habitacional para a adaptação do prédio para receber moradores permanentemente. A Lanceiros Negros foi iniciada no dia 16 de novembro e abriga 130 famílias, com cerca de 30 crianças.
