Luís Eduardo Gomes
O governador José Ivo Sartori e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, assinaram nesta quarta-feira (23) a cessão de dois terrenos nos bairros Medianeira e Restinga que pertencem ao município e serão cedidos ao Estado para a construção de centros comunitários para jovens em situação de risco. Os centros terão o objetivo de integrar todas as iniciativas que trabalham com jovens nas comunidades da Restinga e da Vila Cruzeiro, duas das áreas mais atingidas pela violência na Capital.
Os Centros da Juventude fazem parte do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), implementado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com US$ 56 milhões em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que foi elaborado pela pasta na gestão passada. Os locais para a construção dos centros foram escolhidos pelos indicadores de violência e por apresentarem um número elevado de jovens em situação de risco, sejam eles vítimas ou praticantes da violência. As obras devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2016. O principal objetivo do programa é reduzir a criminalidade infantil e juvenil de jovens de 15 a 24 anos e evitar a evasão escolar, que é um dos principais fatores causadores da criminalidade.
Para um segundo momento, o programa também prevê a construção de centros nos bairros Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, em Alvorada e Viamão. A expectativa é que cada centro deva atender, em média, 300 jovens simultaneamente. Além disso, serão construídas três unidades da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) – em Santa Cruz do Sul, Osório e, provavelmente, em Viamão – e uma delegacia cidadã na Lomba do Pinheiro, que servirá como uma espécie de projeto piloto de polícia comunitária.
No evento de assinatura do acordo, firmado no Palácio Piratini, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, César Faccioli, salientou que, nas últimas duas décadas, cresceu muito a violência entre e contra jovens negros das periferias brasileiras. “Os jovens de periferia estão sendo dizimados pela violência”, disse.
Faccioli salientou que esses jovens têm sido vítimas da guerra do tráfico e eventualmente da polícia, no entanto, ele apontou que o principal fator causador da violência é a falta de oportunidades. “A grande causa dessa violência é a ausência de oportunidades”, afirmou.
Na mesma linha, o prefeito Fortunati ressaltou a importância da presença do Estado em áreas carentes para combater a criminalidade e oferecer outras possibilidades para jovens em situação de risco. “A ausência do Estado faz com que a gente perca vidas, perca a batalha para traficantes, bandidos e malfeitores. E isso acontece muitas vezes em nossas vilas”, disse o prefeito.
O governador Sartori ainda salientou que, ao ajudar jovens, programas sociais também ajudam a transformar a vida de suas famílias. “Sabemos que oferecer oportunidades é gerar dignidade, cidadania e, acima de tudo, uma nova chance de vida. Nós sabemos que quando você atende bem uma criança ou adolescente, ele faz uma operação que as vezes a gente não nota, ele muda a família”, disse o governador.
Parceria com as comunidades
Um dos destaques do programa de construções de centros comunitários é o objetivo de construir uma gestão integrada entre os entes estatais e a comunidade. A ideia é que as atividades a serem desenvolvidas nos centros – nas áreas da cultura, lazer, esporte e preparação para o mercado de trabalho – sejam escolhidas pela própria comunidade. Para isso, serão criados fóruns permanentes de discussão.
“Os Centros da Juventude, depois de concluídos, não podem ficar como mais um elefante branco, devem ter efetividade. Por isso, serão feitas espécies de parcerias público-privadas (PPPs) com as comunidades”, disse Faccioli. “Sem apoio das entidades que estão em cada bairro, em cada vila, essa política seria insustentável”, complementou Fortunati.
Outro objetivo é que, após cinco anos, os centros passem a ser auto-sustentáveis e mantidos a partir de parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor, etc. Faccioli ainda acrescentou que será desenvolvida uma parceria educacional com a secretária de Educação (Seduc).”Sem educação não vamos alcançar o sucesso em nenhum processo que trate da juventude”.
