Da Redação*
Trinta e três municípios gaúchos com menos de 50 mil habitantes foram selecionados pelo Programa de Cooperação Técnica da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para receber capacitação e elaborarem os seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A lista de cidades (confira abaixo) foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (10). Conforme o superintendente estadual da Funasa, Gustavo de Mello, o programa previa a seleção de 100, porém no período de inscrição, de 20 de novembro de 2015 até 29 de janeiro de 2016, só 33 municípios se candidataram para participar do programa. Em 2017, devem ser selecionados os outros 67.
O trabalho com os 33 municípios, que será feito em parceria entre a Funasa e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), deve iniciar no mês de maio. Por meio da iniciativa, as prefeituras receberão apoio técnico especializado presencial e à distância da UFRGS, que também realizará oficinas regionais sobre o assunto. Os representantes da universidade também participarão das audiências públicas que serão promovidas para debater os planos. Ao final do trabalho, além da capacitação de pelo menos dois servidores por município, devem estar concluídos o Plano Municipal de Saneamento e o projeto a ser encaminhado aos Legislativos de instituição da iniciativa.
Em 2007, entrou em vigou a Lei do Saneamento Básico e que estabelecia o ano de 2015 como prazo final para os municípios elaborarem seus planos, contudo a data foi adiada para 31 de dezembro de 2017. Após esse prazo, as prefeituras que não cumprirem com a obrigação não poderão captar recursos federais para redes de esgoto.
Recurso parado para obra de esgoto
Na última quinta-feira (10), o superintendente estadual da Funasa se reuniu com prefeitos e representantes de 60 prefeituras alem da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária para tratar sobre obras de esgoto sanitário, que ainda não saíram do papel ou estão paralisadas, apesar dos recursos financeiros já terem sido repassados. O fato é que os repasses para o Estado (CORSAN) e municípios somam R$ 47 milhões, segundo Mello, que estão à disposição das prefeituras há dois ou até quatro anos, mas que, devido a diversos entraves ainda não foram aplicados.
Os gargalos”, conforme denominou o superintendente estadual, vão desde a inadequação de projetos, entraves para obter o licenciamento ambiental, insuficiência técnica das prefeituras até dificuldades para conseguir empresas para fazer obras de pequeno porte. “Foi dado mais um grito de alerta, temos que mostrar para a sociedade que estamos empenhados e dar respostas dentro dos prazos, mas vamos ter que inovar no nosso relacionamento com os demais órgãos estaduais e municipais”, afirmou Mello, sobretudo porque saneamento continua sendo saúde pública. Tem seu impacto na economia local diante da situação econômica do país. E é um avanço civilizatório no combate as doenças de veiculação hídrica diante do avanço da dengue e do surgimento dos casos de zika vírus e da febre chikungunya.
Os 33 municípios selecionados
Arambaré
Lajeado do Bugre
Arroio do Sal
Marau
Arvorezinho
Minas do Leão
Áurea
Novo Xingu
Capão do Cipó
Palmeira das Missões
Chuí
Pantano Grande
Dois Lajeados
Pedras Altas
Dom Pedro Alcântara
Pinheiro Machado
Dona Francisca
Porto Vera Cruz
Espumoso
Roca Sales
Faxinal do Soturno
Ronda Alta
Garruchos
Salvador das Missões
Herval
Santa Margarida do Sul
Horizontina
São José das Missões
Hulha Negra
São Pedro das Missões
Ipê
Vista Alegre
Iraí
