Jaqueline Silveira
Integrantes dos Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e da População de Rua ocuparam, na tarde desta quinta-feira (14), o saguão do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), na Capital. A ocupação ocorreu depois de uma reunião com o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) e a diretora do Demhab, Luciane de Freitas.
“Tínhamos uma reunião, mas não avançamos. Só saímos daqui com uma proposta no horizonte”, comentou Richard de Campos”, representante do Movimento Nacional da População de Rua do Rio Grande do Sul. Conforme ele, cada movimento tem uma pauta de reivindicações à prefeitura. Em relação à população em situação de rua, relatou ele, o programa de aluguel social “está gerando transtorno”. Isso porque há quatro meses a prefeitura estaria atrasando o pagamento do benefício, concedido no início do ano passado, e as pessoas estão ameaçadas de despejo. Também, reclamou Richard, o Executivo não implantou uma política de habitação para esses moradores, apesar de o assunto ser tratado há algum tempo com o governo municipal.
Militante do MTST, Pepe Martini disse que o movimento tem uma pauta extensa. Uma delas se refere à Ocupação Progresso, no Bairro Sarandi, onde a maioria dos moradores é de haitianos. As famílias querem a ajuda da prefeitura para o pagamento do aluguel de R$ 65, a confirmação da área como de interesse social, além de contratar uma empresa para fazer o estudo do solo. O MTST também cobra uma “solução negociada” para as famílias da Vila Dique com a regularização da área e a abertura da Avenida Dique com o fim de encurtar o trajeto para as crianças se deslocarem até a escola. Ainda, segundo Martini, o movimento reivindica a desapropriação de um terreno no Morro Santana para assentar famílias que vivem em áreas de riscos e ou em lugares violentos, além da criação de novas Áreas Especiais de Interesse Social (AEIs). “Uma coisa que a gente se junta a outros movimentos é o do despejo zero”, destacou Martini. Os movimentos cobram, ainda, a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Já o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas reivindica, entre outras pautas, a intermediação da prefeitura junto ao governo do Estado com o objetivo de encontrar alternativas para a Ocupação Lanceiros Negros, localizada em um prédio na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, abandonado há 10 anos. A assessoria de imprensa do Demhab informou que não considerava uma ocupação e que a diretora do Departamento Municipal de Habitação ainda conversava com cada um dos movimentos para atender pelo menos algumas das reivindicações.
Os movimentos divulgaram nota oficial apontando os objetivos de sua mobilização:
O MTST, o MLB e o MNPR acabam de ocupar o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre. A ação é pra denunciar a política de remoções da prefeitura, e exigir o cumprimento da pauta de negociações:
-Volta do pagamento do aluguel social e moradia definitiva para as famílias em situação de rua. O Movimento Nacional de População de Rua havia conseguido, como resistência à política higienista da Copa do Mundo, o pagamento de aluguel social. Há 4 meses esse valor foi suspenso e as pessoas estão sendo despejadas.
– Que a prefeitura reivindique junto ao governo do estado as alternativas para a Ocupação Lanceiros Negros do MLB. Essa ocupação tem dado função social a um edifício abandonado há mais de dez anos, e visa transformar o prédio em uma casa de acolhimento para a população mais pobre.
– Cumprimento dos acordos com o MTST: A imediata desapropriação do terreno ocupado no Morro do Santana em 2015; a criação de novas AEIS; o cumprimento dos acordos com a Ocupação Progresso; e uma solução negociada para as famílias da Vila Dique!
– Pela continuidade do programa Minha Casa Minha Vida
– Despejo Zero, o povo quer casa, não remoção.
MTST, MLB e MNPR
