Giovana Fleck
“A casa já é minha”, grita Josiane Ferreira, moradora da ocupação Recanto da Alegria. “Temos que lutar pelos nossos direitos, né?”, afirma a militante carregando uma bandeira com a frase “Morar dignamente é um direito humano”. Na manhã dessa quarta-feira (25), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento de Mulheres Olga Benário convocaram apoiadores para participarem da Vigília de Resistência das Ocupações de Porto Alegre e Região Metropolitana.
“A gente marcou esse ato como uma forma de apresentação do movimento ao novo prefeito”, disse Nana Sanches, coordenadora nacional do MLB, que enfatiza a preocupação do grupo em cobrar promessas feitas durante a campanha do prefeito Nelson Marchezan Jr. que envolvem saúde e moradia. Entre as principais pautas do grupo estão a suspensão dos processos de reintegração de posse das ocupações e garantias de geração de renda dentro das comunidades.
Na Prefeitura, quatro oficiais da Guarda Municipal se concentravam à espera dos manifestantes. Em minutos, cordas de proteção foram colocadas em torno da escadaria de entrada para “proteger o patrimônio público”, operação usual em qualquer ato que ocorra no Paço dos Açorianos. Com a aproximação do movimento, os quatro oficiais se tornaram sete. “Pisa ligeiro: quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”, cantavam os manifestantes. Ao chegar, a comissão dos movimentos foi informada que o prefeito estaria ausente, mas foram recebidos pelo vice, Gustavo Paim.
Na reunião, um manifesto foi entregue propondo soluções que visam melhorar a cidade. Cinco movimentos pela moradia de Porto Alegre estavam representados na marcha e na comissão – a Ocupação Lanceiros Negros, a Ocupação de Mulheres Mirabal, a Ocupação Recanto da Alegria e moradores do Morro da Cruz e da Ilha dos Marinheiros. Os processos de reintegração de posse das ocupações estão aguardando decisão judicial – o que pode ocorrer a qualquer momento. No caso do Recanto da Alegria, um mandato foi entregue ontem informando que as famílias têm até 30 dias para deixar o local.
Segundo Queops Damasceno, representante do MLB no encontro, esse assunto foi tratado com urgência. O que se pretendia era conseguir um prazo maior para que uma audiência de conciliação pudesse ser marcada antes do despejo. A pauta, porém, foi adiada para uma segunda reunião, marcada para o dia 13 de fevereiro. Nessa data, também deverão ser resolvidas questões como saneamento básico em comunidades como a Zumbi dos Palmares e a apresentação do cadastramento das famílias feito pelo movimento que evidencia a situação de carência de cada uma.
Queops também afirma existir uma “lista enorme de desempregados dentro do movimento”. Muitos deles, ex-catadores que tiveram carroças confiscadas após a aprovação da Lei Municipal sancionada na gestão Fortunati. A comissão cobrou uma solução para essas pessoas, tendo em vista que elas nunca tiveram acesso aos cursos técnicos previstos na legislação. Essa e outras medidas, como firmar as ocupações Lanceiros Negros e Mirabal como provedoras de serviços de assistência à população, serão negociadas em uma série de reuniões que deverão acontecer até o final de 2017.
