Luís Eduardo Gomes
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na manhã desta terça-feira (18) o prédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperatismo (SDR), na Av. Praia de Belas. A ação, que se soma à ocupação das sedes, na Capital, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda, realizadas ontem, marca a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho. Em todo o Brasil, os camponeses se mobilizam contra as reformas trabalhista e da Previdência encaminhadas ao Congresso pelo governo de Michel Temer (PMDB). Além dessa pauta, no RS, o movimento alega que as políticas públicas voltadas para os assentamentos e para os pequenos agricultores estão paradas desde o início da gestão de José Ivo Sartori (PMDB).
Leia mais:
Desemprego faz aumentar número de famílias acampadas no RS e procura pelo MST
A ocupação na sede da SDR iniciou por volta das 9h, quando dezenas de sem terra se mobilizaram no pátio da secretaria. Um pelotão do Batalhão de Choque da Brigada Militar foi encaminhado para o local, mas, após negociação, a situação se manteve controlada durante a manhã. Foi firmado um acordo para que o movimento não bloqueie o acesso de funcionários à SDR e ocupe apenas o pátio da instituição.
Dirigente do movimento, Salete Carollo pondera que o primeiro objetivo Jornada de Lutas do MST é marcar posição contrária às reformas da Previdência e trabalhista. “As consequências disso para a classe trabalhadora e para nós camponeses, e as mulheres camponesas, é o fim dos direitos conquistados há tão pouco”, diz, acrescentando que o movimento está se mobilizando para participar do Dia Nacional de Greve Geral, convocado para 28 de abril. “Se nós trabalhadores não nos juntarmos na greve geral do dia 28, a gente vai perder a batalha”.
Uma segunda pauta nacional do movimento é marcar posição contra a Medida Provisória 759, proposta pelo governo Temer e que prevê mudanças nos processos de Reforma Agrária. “É trancar o processo da Reforma Agrária, é a reconcentração do latifúndio. Por quê? O que ela propõe é fazer a Reforma Agrária através de editais, onde os municípios ficam responsáveis pelas desapropriações. Ora, a gente sabe que isso é inconstitucional. Quem tem o papel de fazer a Reforma Agrária é a União. Segundo, se isso vier a ser aprovado, quem é que manda nos municípios se não é os coronéis e os donos do latifúndio? É o poder que está instalado no município, logo não vai ser Reforma Agrária e se sair alguma desapropriação é para atender aos interesses deles”, diz Salete, acrescentando que, com as mudanças, o governo visa atacar o poder de mobilização dos movimentos sociais do campo.
Pauta gaúcha
Além dessas reivindicações que compõem a agenda nacional da Jornada de Lutas, Salete explica que o movimento gaúcho tem uma pauta específica para tratar de questões do Estado. Segundo ela, os programas públicos desenvolvidos na gestão passada para os assentamentos estão todos paralisados no governo Sartori.
Salete afirma que os agricultores estão com dificuldades de acesso a crédito, da burocracia para que projetos ligados à desapropriação de terras, a melhorias nos assentamentos avancem e para a liberação de recursos para a concretização do Programa Camponês, que prevê, entre outras medidas, incentivos para a produção de alimentos saudáveis. Eles também cobram o assentamento de, pelo menos, 1 mil famílias acampadas ainda este ano – atualmente, há mais de 2 mil famílias vivendo em barracos de lona preta no território gaúcho. “Está tudo parado. Precisa de seis meses para fazer circular um documento interno na secretaria. Isso é um descaso”, diz Salete. “Desde que esse governo assumiu, a pauta é a mesma”
Ela ainda reclama a construção de quatro escolas em assentamentos que estariam com o processos parados na Secretaria de Educação e sem previsão de andamento. “Queremos uma resposta da Secretaria da Educação, porque os processos estão prontos para executar e eles engavetaram”. Por outro lado, pondera que os ônibus fornecidos por prefeituras para transportar crianças para escolas não chegam aos assentamentos porque não há condições de acesso a estes locais por falta de estradas.
No início da tarde, uma comissão de líderes do movimento se reunirá com o governo na Casa Civil. A expectativa é que possa obter algum encaminhamento concreto do governo do Estado e, a partir disso, desocupar os prédios. Caso não haja avanços, Salete diz que a intenção do movimento é manter as ocupações.
