“Usina Fatal Model do Gasômetro. Imagina um absurdo desses”, ironiza o vereador Giovani Culau (PCdoB) em vídeo publicado nas redes sociais. Na postagem, ele pede assinaturas contra um projeto de lei que tramita na Câmara. De autoria do vereador Fabiano Rheinheimer (PL), o projeto criticado por Culau propõe que empresas privadas possam comprar o direito de renomear equipamentos públicos da cidade, como escolas, eventos e espaços culturais.
Trata-se da venda de naming rights, ou direitos de nomeação, em tradução livre. É a mesma lógica de alguns estádios de futebol que têm o nome “vendido” ao patrocinador do time — como o Estádio Manoel Barradas, do Vitória, que quase foi rebatizado com o nome do site de acompanhantes Fatal Model.
Conforme o projeto que tramita na Câmara, a Prefeitura de Porto Alegre deverá promover a cessão onerosa de direito à denominação de eventos e equipamentos públicos municipais sempre que houver viabilidade técnica e interesse público demonstrado. Os direitos poderão ser repassados por concessão ou por parcerias público-privadas (PPPs). Quando a cessão for formalizada, a Prefeitura deverá informar o prazo de vigência, o valor da cessão e os encargos da cessionária relacionados à requalificação do espaço.
“Uma cidade que transforma seus equipamentos públicos em vitrine aceita transformar pertencimento em publicidade, transformar a sua história em marketing”, lamenta Culau. O parlamentar criou um abaixo-assinado virtual para tentar barrar o projeto, que pode ser acessado através de um formulário online.
