A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre anunciou, nesta segunda-feira (5), alterações no calendário escolar de 2025 como forma de compensar a paralisação dos servidores municipais realizada em abril. A medida amplia de 203 para 211 o número de dias letivos e determina ainda que os profissionais que aderiram à greve deverão, além disso, trabalhar em dez sábados não letivos. A decisão não atende às reivindicações do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
A greve durou 12 dias e exigia o reajuste salarial dos profissionais. No dia 30 de abril, o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei do Executivo que concede reajuste de 4,83% para os servidores da Prefeitura, além de determinar que os municipários devem compensar, até o final do ano, os dias não trabalhados.
Conforme o ofício da Prefeitura, a Smed afirma que a decisão considera os 10 dias úteis de greve dos servidores, a necessidade de assegurar a recuperação da aprendizagem dos alunos, o acordo firmado entre a Administração Municipal e a entidade sindical ao término da greve, que prevê a ampliação dos dias letivos, e a obrigatoriedade de compensação da carga horária por parte dos servidores que aderiram à paralisação, em datas fora de sua escala regular de trabalho.
Conforme o novo calendário escolar, os dias 20 de junho e 21 de novembro, sextas-feiras após feriados, passam a ser dias letivos. Além disso, os dias 30 de maio e 26 de setembro, antes considerados feriados, serão utilizados para atividades escolares. O Dia do Professor, em 15 de outubro, e os dias 19, 22 e 23 de dezembro, que compõem a última semana do ano letivo, também serão de atividades.
Os servidores que participaram da greve deverão compensar os 10 dias paralisados atuando em 10 sábados, com atividades voltadas à recomposição da aprendizagem de alunos com defasagens e outras atividades pedagógicas definidas pelas escolas.
A decisão é contestada pelo Simpa, que afirma não haver acordo firmado sobre a ampliação do número de dias letivos no calendário escolar. A entidade questiona a extensão de oito dias letivos e a inclusão de dez sábados exclusivamente para os servidores grevistas. Conforme a diretora-geral do Simpa, Cindi Sandri, o sindicato havia concordado com a compensação dos dias de paralisação, mas não no formato imposto pela SMED.
“O modo como está definido que quem fez a greve deve compensar esses dias é um modo que, na nossa opinião, é absolutamente equivocado do ponto de vista da gestão da escola, do ponto de vista da necessidade que cada escola tem. Porque uma escola é diferente da outra na forma de reorganizar o seu calendário para dar conta desses dias. Isso é o que para nós está em debate”, diz.
Cindi Sandri também argumenta que a Prefeitura de Porto Alegre não dialogou com as instituições de ensino na definição do novo calendário. Segundo ela, a Prefeitura ignorou as especificidades de cada escola e desconsiderou o papel dos conselhos escolares na deliberação sobre a reposição das aulas.
Nesta quarta-feira (07), o Simpa realizará um plenário com os servidores municipais da educação para definir quais ações serão tomadas em resposta ao novo calendário escolar.
