A vereadora Natasha Ferreira, líder da bancada do PT na Câmara Municipal, protocolou nesta segunda-feira (31) o Projeto de Lei 213/25, que propõe vedar a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito para cargos públicos em Porto Alegre.
A proposta foi apresentada simbolicamente na data em que se completam 61 anos do Golpe Militar de 1964, como um ato de resistência e afirmação da democracia. Inspirado em projeto similar protocolado em Belo Horizonte pelo vereador Pedro Rousseff (PT), o PL busca reforçar o compromisso com a memória, a justiça e a responsabilidade pública.
“O serviço público deve estar a serviço do povo e da democracia — e não pode ser ocupado por quem tentou destruir as instituições e os direitos do povo brasileiro. Esse projeto é um recado claro: Porto Alegre não vai tolerar golpistas em cargos públicos”, afirma Natasha.
