A Prefeitura confirmou na tarde desta terça-feira (18) a destituição de diretores de duas escolas municipais. Durante evento de lançamento do Porto da Educação, conjunto de propostas do Executivo para a educação nos próximos quatro anos, o prefeito Sebastião Melo e o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, admitiram que estão tomando a medida, embora tenham ressaltado que os atos não estão formalizados.
“Todos os diretores que estão aí, em cumprindo suas funções, vão terminar seus mandatos. O que acontece é que alguns diretores, em especial em duas escolas, não estão cumprindo as funções. Não houve comunicado formal ainda, mas esse assunto está na mesa, sim, para ser decidido, porque se tem um comando para retomar a atividade escolar e tem algum diretor que resiste à retomada da atividade escolar, ele está em dissonância com a educação”, disse o prefeito Sebastião Melo.
Nem Melo, nem o secretário de Educação, Leonardo Pascoal, entraram em maiores detalhes, embora tenha dado indícios de que o motivo seria não abrir a escola em data programada pela Prefeitura. “A gente não pode aceitar que qualquer motivo seja justificativa para restringir atendimento, para reduzir atendimento. Infelizmente, após a pandemia, para alguns diretores, não só em Porto Alegre, mas em outras redes educacionais, qualquer coisa é razão para dispensar aluno, para restringir atendimento, porque não priorizam o atendimento do estudante”, afirmou Pascoal, que ressaltou que a medida “não tem qualquer conotação política”.
O secretário defendeu que a medida foi um “ato administrativo perfeitamente possível”, já que a lei que definia eleição direta para o cargo de diretor de escola foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. Ainda assim, a Prefeitura garante que um novo método de indicação só será implementado após o final do mandato dos atuais diretores.
O Executivo deve enviar um projeto de lei à Câmara mudando os critérios de escolha dos diretores. “Vamos mandar para a Câmara também, se não for nesse mês, será no início de março, o projeto para credenciar os futuros diretores. Nem eu, nem o secretário, vamos indicar os diretores, até porque isso não é permitido. Os diretores seguirão sendo de carreira. Eles vão passar por um processo seletivo para mostrar sua capacidade. Eu não posso ser advogado sem passar pela prova da OAB”, exemplificou Melo.
No início da tarde desta terça, a vereadora Juliana de Souza (PT) denunciou em suas redes sociais que a Prefeitura estava depondo diretores de escola. A vereadora classificou a medida como autoritária. “Desorganiza nossas escolas e ataca a gestão democrática”, completou.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Aline Kerber, relata que os afastamentos foram na EMEF Imigrantes e EMEI Tio Barnabé e que seriam por terem manifestado discordância com a gestão municipal. “Denunciaram as fragilidades para o início das aulas e as direções foram destituídas. A gente vê a fragilização da gestão democrática da educação em Porto Alegre. Antes de apresentar um projeto de lei, [a Prefeitura] consegue essa liminar, avisa os diretores que se eles não tiverem alinhamento pedagógico e eles sairão das gestões. E a gente que vê que não é só uma ameaça, ela se efetiva na prática”.
