Nesta segunda-feira (17) inicia o ano letivo de 2025 para as escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre. Os mais de 67 mil alunos das 100 escolas próprias e 221 conveniadas retornam às atividades escolares. Além das questões climáticas, outros dois temas se destacam na retomada das aulas na Capital: a expectativa a respeito do concurso para professores, suspenso pela Prefeitura, e a nova regulamentação que proíbe celulares nas escolas.
Na última semana, quando as aulas retornaram na rede estadual do Rio Grande do Sul, a discussão se deu em torno do calor nas salas de aula, já que termômetros registravam temperaturas em torno dos 40°C. O Cpers chegou a ajuizar uma ação que garantiu que o início do ano letivo na rede estadual, previsto para 10 de fevereiro, fosse adiado também para o dia 17. A decisão acabou derrubada na Justiça na terça e aulas iniciaram na quinta. Ainda assim, garantiu que os alunos não precisassem retornar nos dias mais quentes. Entre segunda e terça, a Capital registou temperaturas entre as mais altas já medidas pelo Instituto Nacional de Meteorologia.
Embora as ondas de calor estejam cada vez mais severas, o assunto não é novidade. Em 2013, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre emitiu uma resolução na qual já definia que novas escolas públicas deveriam, entre outras coisas, garantir conforto térmico. No entanto, como mostrou o Repórter Brasil na última segunda-feira, a medida está longe de ser implementada na prática. Denúncia de uma diretora da Atempa à reportagem aponta que ao menos dez escolas municipais mantêm aparelhos de ar condicionado em caixas há anos em função da precariedade na rede elétrica.
No último dias 5, pouco antes da retomada das aulas, a Prefeitura de Porto Alegre abriu um edital para a contratação temporária de sete professores e a formação de um cadastro reserva para eventuais chamamentos extras. Em janeiro, o prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou a lei que autoriza a contratação de 600 professores, em caráter emergencial e por prazo determinado.
A medida, que preocupa educadores da rede municipal, vem na esteira de outra, tomada em dezembro: a suspensão de concurso público para professores, que já estava em andamento e teria provas dali a poucos dias.
Na ocasião, a decisão foi alvo de críticas por parte de entidades representativas do magistério municipal, que consideram que a realização do concurso essencial para suprir ou minimizar o déficit de professores para o início do ano letivo de 2025.
Seguindo normativa nacional, assinada pelo presidente Lula em janeiro, a Prefeitura de Porto Alegre regulamentou, na semana passada, a restrição ao uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas da rede municipal.
Conforme a normativa, o uso de celulares e de dispositivos eletrônicos passa a ser vedado em todas as escolas da rede municipal, durante as aulas, intervalos, recreios e atividades avaliativas.
As exceções à proibição envolvem casos em que houver autorização do professor regente para fins pedagógicos, casos em que o aparelho for necessário como recurso de inclusão, o período de intervalo de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em situações de emergência, mediante autorização da equipe gestora. Os dispositivos deverão permanecer desligados ou em modo silencioso e guardados na mochila ou bolsa dos alunos durante a presença deles na escola.
O decreto ainda elenca medidas a serem tomadas em caso de descumprimento das normas estabelecidas, que devem ser tratadas de forma pedagógica e proporcional à gravidade da infração. Na primeira infração, o estudante será orientado pelo professor sobre o uso adequado do dispositivo. Caso haja reincidência, o estudante será encaminhado à equipe gestora, que realizará nova orientação. Se ocorrerem novas reincidências, será aplicada advertência formal, com convocação do responsável legal. Em casos em que o descumprimento das regras persistir, a situação poderá ser encaminhada ao Conselho Tutelar.
