A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) articulou entre quarta (18) e quinta-feira (19) uma série de reuniões em Brasília para discutir a transformação do programa gaúcho “Nenhuma Casa sem Banheiro” em política nacional do governo federal. Iniciativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), o projeto foi apresentado em reuniões com a entidade e representantes do Ministério das Cidades e da Casa Civil.
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O Nenhuma Casa Sem Banheiro é um projeto que o CAU/RS vem implementando no Rio Grande do Sul, em especial no município de Canoas, em parceria com a Secretaria de Obras e Habitação (SOP) do Estado. O programa, iniciado durante a pandemia de covid-19, é uma iniciativa que buscar realizar melhorias sanitárias em moradias, em atenção à Lei 11.888 de 2008, de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis), o que significa garantir atendimentos de profissionais de Arquitetura e Urbanismo para a resolução das necessidades relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado do esgoto nas casas.
Arquiteta e urbanista, a deputada Denise pontua que a profissão aliada a política pode garantir mais dignidade especialmente a quem mais precisa. “O programa Nenhuma Casa sem Banheiro leva qualidade de vida para famílias em situação de vulnerabilidade. O sucesso do programa no Rio Grande do Sul mostra que ele pode ser replicado em todo o Brasil”, diz.
Ela aponta ainda que a finalidade é construir uma política pública nacional que garanta banheiros e condições de higiene a milhares de famílias em todo o País. “O ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ é um exemplo de como políticas públicas bem planejadas podem transformar realidades. Dignidade começa pelo básico”, afirma.
No Ministério das Cidades, participaram do encontro o Secretário Executivo Hailton Madureira, a assessora técnica, Carolina Brito, a Presidente do CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, o vice-presidente Fausto Henrique Steffen, o Conselheiro Federal, Carlos Eduardo Mesquita Pedone e a Suplente do Conselheiro Federal, Inês Martina Lersch. Na Casa Civil, a deputada e os representantes do CAU-RS foram recebidos pelo assessor especial Leandro Brito Lemos, pela assessora técnica Maria Isabel Sobreira Lucena e pelo chefe da assessoria especial do ministro Norberto Temoteo de Queiroz.
