Nos dias que antecedem a homenagem que João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), receberá na Assembleia Legislativa com a medalha Mérito Farroupilha, alguns deputados de direita se mobilizam para tentar evitar a condecoração.
Nesta quinta-feira (12), os parlamentares Delegado Zucco (Republicanos), Capitão Martim (Republicanos) e Rodrigo Lorenzoni (PL) entraram com pedido para que a Mesa Diretora da Assembleia reconsiderasse a homenagem. O requerimento, entretanto, foi negado pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito. De acordo com Mesa, não há viabilidade jurídica de cancelar a homenagem, cuja decisão foi tomada em fevereiro deste ano.
“Conforme orientação da Procuradoria da Assembleia Legislativa, os requerimentos apresentados pelos senhores deputados Delegado Zucco, Capitão Martim e Rodrigo Lorenzoni não possuem viabilidade jurídica de aprovação imediata, tendo em vista a Resolução de Mesa n. 937/2009 não prever a possibilidade de reconsideração de concessão de Medalha do Mérito Farroupilha”, explicou, em nota, a presidência da Assembleia, destacando que tal pedido só poderia ser aceito se houvesse a prévia alteração da referida Resolução de Mesa de 2009.
No comunicado, o presidente da Assembleia enfatiza que a concessão da homenagem ocorreu no começo de 2024 e, apenas agora, na véspera da cerimônia de sua entrega, os deputados de direita suscitam tal discussão.
A homenagem para Stédile com a medalha Mérito Farroupilha, alta distinção do parlamento gaúcho, foi proposta pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT). A cerimônia ocorrerá na próxima segunda-feira (16), às 17h, e marcará a abertura da “Semana Adão Pretto”.
“Essa homenagem celebra a memória de Adão Pretto, que completaria 79 anos no dia 18 de dezembro e foi o primeiro parlamentar eleito ligado ao MST, atuando como deputado estadual e federal. Pretto foi um grande parceiro de João Pedro Stédile na luta pela reforma agrária. Dois gaúchos que dedicaram suas vidas ao direito à terra, uma garantia da Constituição Federal”, justificou o parlamentar, filho de Adão Pretto.
“Trata-se de uma justa homenagem ao maior movimento social do Brasil, amplamente reconhecido no cenário internacional por sua contribuição à produção de alimentos saudáveis, à preservação ambiental e à luta por justiça social no campo. Mesmo diante de ataques de parlamentares mais radicais, cuja visão preconceituosa busca deslegitimar o movimento e os trabalhadores rurais sem terra, nunca houve receio de que a condecoração pudesse ser cancelada. Confiamos plenamente na soberania do Parlamento gaúcho e na integridade de suas decisões”, afirmou Adão Pretto Filho.
Na última quarta-feira (11), em debate no programa “Conversas Cruzadas”, da GZH, o deputado delegado Zucco (Republicanos) chegou a dizer que poderá dar voz de prisão para Stédile se ele “incentivar invasão de terras” durante a homenagem na Assembleia.
