A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (12) a segunda fase da Operação Rêmora com o objetivo de apurar crimes licitatórios e de desvios de recursos públicos durante a aquisição de 424 lousas interativas realizadas pelo município de São Leopoldo. De acordo com a PF, o valor total gasto pelo município com a empresa investigada na compra de telas interativas superou os R$ 13 milhões.
Durante a deflagração, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo em Porto Alegre (1), São Leopoldo (1), Lajeado (3), Estrela (4), Morro Reuter (1) e Picada Café (1). Também foi autorizado o bloqueio de valores em contas vinculadas a nove pessoas (físicas e jurídicas), o que teria superado valores de mais de R$ 2 milhões para alguns investigados.
A investigação policial, iniciada a partir de informações divulgadas na imprensa e de relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), identificou que a empresa investigada foi contratada por diversas prefeituras do Rio Grande do Sul através de adesões a Atas de Registro de Preços, uma de 2021 e outra de 2022. Há indícios de que tais atas continham o direcionamento do procedimento licitatório para que restasse consagrada vencedora a empresa alvo da operação de hoje.
A Operação Rêmora apura ainda crimes contra a Administração Pública de possíveis agentes públicos (corrupção passiva) e de articuladores da empresa beneficiada (corrupção ativa) no curso das negociações que frustraram o caráter competitivo da licitação.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo (Smed) confirmou que recebeu os agentes da Polícia Federal para cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Rêmora e que está colaborando com a investigação. Além disso, afirmou que a compra dos materiais seguiu a legislação.
“Destacamos que esse investimento nas telas interativas, faz parte de um processo estratégico de modernização e atualização aos tempos atuais e esse investimento em tecnologia nas salas de aula, junto com a robótica, os Chromebook’s aos estudantes vêm qualificando e aprimorando o processo de ensino aprendizagem. A aquisição previu telas para praticamente todas as salas de aula da rede municipal, e que todas foram instaladas em salas de aula, e os professores foram capacitados para o uso e suas aplicabilidades. Informamos ainda, que adquirimos as primeiras 146 telas interativas em um processo de adesão a ata, conforme a lei determina e as demais 302 telas em um novo processo de licitação seguindo os rigores legais e que todas foram instaladas conforme o plano de trabalho. Ainda cabe destacar que sempre colaboramos prestando todas as informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização, controle e apuração, e que nossa gestão sempre se pautou pela ética e responsabilidade na utilização dos recursos públicos com probidade e transparência”, diz a secretaria.
