Em nova etapa da Operação Capa Dura, batizada de “Prefácio,” a Justiça do Rio Grande do Sul afastou, na manhã de terça-feira (12), o vereador Pablo Melo (MDB) de suas funções parlamentares por 180 dias. Pablo, que é filho do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, é investigado por suposto envolvimento em compras irregulares na Secretaria Municipal da Educação (Smed). A decisão, emitida pelo 1º Juizado da 1ª Vara Estadual de Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, visa proteger o andamento das investigações, conforme informou a Polícia Civil.
Nesta quarta-feira (13), mandados de busca e apreensão foram cumpridos no gabinete e na residência do vereador. A ação foi conduzida pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor) e apura indícios de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa envolvendo a Smed. Pablo Melo teria, segundo as investigações, facilitado a aproximação entre o empresário Jailson Ferreira da Silva e a Prefeitura, permitindo que a empresa de Jailson firmasse contratos para fornecer livros e laboratórios de ciências à Secretaria de Educação, num total de R$ 43,2 milhões.
A operação resultou também na prisão preventiva de Maicon Callegaro Morais, ex-assessor jurídico da Prefeitura, e de Reginaldo Bidigaray, ex-assessor de Pablo e atual servidor da Procuradoria-Geral do Município. Alexandre Bobadra, ex-vereador, e Mateus Viegas Schonhofen, tesoureiro do MDB municipal e servidor da Procuradoria, também foram afastados.
Após as repercussões iniciais do caso, a Prefeitura da Capital se posicionou em nota, mencionando seu compromisso com a transparência e colaboração nas investigações, e enfatizando que os recursos públicos devem ser utilizados com responsabilidade. “A Prefeitura de Porto Alegre deu início às apurações, em junho de 2023, por determinação do prefeito Sebastião Melo, e dividiu todas as informações com os órgãos de controle e segurança. A gestão repudia qualquer malfeito com dinheiro público e seguirá atuando em plena colaboração com as investigações”, disse.
Se dizendo surpreso e indignado com a decisão de afastamento temporário, Pablo Melo afirmou que acatará a ordem judicial enquanto busca esclarecer sua participação. “Recebo com surpresa e indignação a informação de que, por decisão judicial, estou sendo afastado das funções públicas pelo prazo de 180 dias. Tenho vida pública e partidária há mais de 20 anos, sem qualquer tipo de ação ou conduta que desabone minha trajetória. Caso isso seja confirmado, cumprirei a decisão, me colocando à disposição para qualquer tipo de esclarecimento”, declara o vereador.
O delegado Max Otto Ritter, por sua vez, esclareceu que foram coletadas provas robustas que confirmam a existência de um esquema de manipulação de licitações na Smed. As evidências incluem transações bancárias e comunicações que demonstram como os envolvidos operavam o processo de lavagem de dinheiro, além de outras irregularidades relacionadas. De acordo com ele, os mandados de busca e apreensão são “formação de prova”. No caso de Pablo Melo, os agentes da Decor estiveram, por volta das 9h, em seu gabinete e, logo após, foram à sua casa.
Conforme a Polícia Civil, a Operação Capa dura conta com a participação de aproximadamente 70 policiais e inclui o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em São Paulo, além do afastamento de servidores suspeitos. Até a tarde de ontem, já haviam sido apreendidos equipamentos eletrônicos, documentos e outros itens de valor, como joias e dólares, além de uma pistola e munições.
