O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira (14), três novos projetos voltados à resiliência climática do Rio Grande do Sul, em celebração ao Dia Internacional da Prevenção de Riscos, comemorado em 13 de outubro. As iniciativas incluem a formalização de parcerias com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), além da apresentação à Assembleia Legislativa do projeto de lei (PL) que estabelece a Política Estadual de Proteção e o Sistema Estadual de Defesa Civil.
A PL em questão visa institucionalizar estratégias de enfrentamento a desastres e definir diretrizes para a criação e manutenção de infraestruturas essenciais. Enquanto isso, o termo de cooperação técnica com o MP-RS se concentrará na elaboração de planos e protocolos de contingência para áreas como comunicação, saúde e assistência social, apoiando a contratação de especialistas para desenvolver esses documentos. Já a parceria com a Acnur buscará promover ações de conscientização sobre riscos de desastres e estabelecer diretrizes estratégicas.
Durante o anúncio, Leite enfatizou a necessidade de um esforço conjunto entre os entes públicos para enfrentar extremos, destacando que o Estado deve se tornar referência nacional. “Nosso objetivo é fazer com que o Rio Grande do Sul esteja efetivamente preparado e seja referência para todo o país em termos de preparação, adaptação e resiliência climática. Para isso, é necessário que todos os entes públicos atuem de forma coordenada e estruturada diante de situações de emergência”, afirmou o governador.
Todas essas iniciativas estão sob a coordenação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, que gerencia o Plano Rio Grande, um programa de reconstrução e adaptação após as enchentes de 2024. Segundo o secretário Pedro Capeluppi, “a colaboração é crucial. Essas parcerias fortalecerão nosso sistema de Defesa Civil, transformando o Estado em um exemplo de resiliência para o Brasil”.
O evento para lançar a parceria e realizar um workshop com a Acnur ocorrerá na terça-feira (15), no Hotel Deville Prime, com a presença do vice-governador Gabriel Souza e outras autoridades.
