Sim, haverá passe livre em Porto Alegre no próximo domingo (06). Após publicação de decreto na sexta-feira (27), a Prefeitura da Capital liberou o passe livre para o transporte coletivo por ônibus. A liberação vale para o dia da eleição no primeiro turno e também no segundo, caso a eleição não se decida no domingo. De acordo com a publicação, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) disponibilizarão “40% mais viagens do que normalmente é oferecido aos domingos para os usuários do transporte”.
Em 2022, Porto Alegre foi centro de uma discussão sobre o acesso da população aos locais de votação por meio do transporte coletivo. Em fevereiro daquele ano, uma lei entrou em vigor para cortar o passe livre nos dias de eleição. Em setembro, o assunto ganhou repercussão entre o eleitorado. A Defensoria Pública do RS moveu um processo judicial para garantir o acesso gratuito ao transporte coletivo.
No dia 29 de setembro, a Prefeitura de Porto Alegre garantiu passe livre “aos necessitados” no primeiro turno. No dia seguinte, 30, uma decisão judicial garantiu passe livre à toda a população nos dois turnos da eleição presidencial. Em 1º de outubro, a Justiça acatou o recurso da Prefeitura e concedeu passe livre apenas no primeiro turno. Horas depois, veio a confirmação de que a população teria passe livre para o transporte coletivo de ônibus nos dias do primeiro e do segundo turno da eleição.
Fique atento: a votação neste domingo inicia às 8h e se encerra às 17h (horário de Brasília). Para adentrar a sala de votação é necessário apresentar documento oficial com foto e é possível levar consigo uma “colinha” com os números do voto.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será permitido votar apresentando qualquer documento oficial com foto: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Passaporte ou Certificado de Reservista. O título de eleitor físico não é obrigatório, pois é permitido apresentá-lo de forma digital.
Ao baixar o aplicativo “e-Título”, é possível acessar o título de eleitor, conferir Zona e Seção de votação, apresentar o número do título e a foto de identificação. Pelo aplicativo, o eleitor que estiver ausente pode justificar seu voto. O e-Título está disponível gratuitamente para dispositivos iOS e Android, e pode ser baixado até o dia anterior da votação.
No dia da eleição, é permitida propaganda por meio do uso de camiseta, broche, bandeira e adesivo e manifestações silenciosas, e é expressamente proibido a realização de boca de urna. Não será autorizado aglomerações e barulho no entorno e nos locais de votação. Os servidores da Justiça Eleitoral e os voluntários são proibidos de realizar propaganda.
Passo a passo na hora de votar:
- Ao chegar, apresente um documento oficial com foto;
- Na urna, vote primeiro para vereador. Digite o número, confira o nome e a foto, e tecle “CONFIRMAR”. A seguir, vote para prefeito: Digite o número, confira o nome e a foto, e tecle “CONFIRMAR”.
- Se necessário, é possível clicar em CORRIGIR e digitar novamente o voto;
- O voto estará confirmado quando a urna emitir um sinal sonoro mais longo e exibir “FIM” na tela;
- É possível votar em Branco ao clicar na tecla “BRANCO” e “CONFIRMAR”;
- Se o número digitado e confirmado for inválido, o voto será anulado;
O TSE disponibiliza em seu site uma urna eletrônica para treinamento do voto.
Essa checagem faz parte de um projeto nacional de combate à desinformação nas eleições, liderado pela Énois e que reúne 10 veículos de imprensa de todas as regiões do Brasil.
