Na hora de votar, é comum surgir uma pulguinha atrás da orelha sobre o que é permitido ou não pela legislação eleitoral. Para não se perder ao ir às urnas neste domingo (6), o ideal é primeiro verificar seu local de votação e se certificar de levar um documento com foto – identidade, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, carteira de trabalho ou CNH– ou o celular com o aplicativo e-Título devidamente cadastrado e com carga.
Depende. O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para analfabetos, jovens (de 16 e 17 anos) e para aqueles com mais de 70 anos.
O horário padrão é das 8h às 17h, conforme o fuso de Brasília/DF.
Para verificar seu local de votação, além de utilizar o aplicativo e-Título, basta conferir a página “Consulta do título e local de votação” no site do Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br) ou o Autoatendimento Eleitoral – Título Net.
É possível que a sua seção tenha sido alterada por conta da enchente de maio. Para checar isso, é indicado acessar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), no link “locais de votação“, onde você encontrará uma tabela com todas as mudanças por município. Em Porto Alegre, 134 seções foram realocadas em 19 locais de votação.
Há duas opções para conseguir o comprovante de votação: pedir ao mesário ou à mesária logo após votar, ou solicitar certidão de quitação eleitoral após o prazo definido no Calendário Eleitoral.
No dia da votação, está liberado levar colinhas com os números de seus candidatos – prefeito(a) e vereador(a).
Ainda, é opcional usar camisetas, adesivos e outros adereços que mostrem as cores dos partidos ou candidatos em quem você pretende votar. Todas as manifestações silenciosas e individuais dos eleitores são aceitas.
A legislação eleitoral proíbe aglomerações com roupas ou instrumentos de propaganda de partidos, coligações ou federações, manifestações ruidosas, aliciamento e distribuição de camisetas para persuadir eleitores. Também não são aceitas crianças nos locais de votação.
Além disso, servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem portar objetos de propaganda.
No dia da eleição, é crime usar alto-falantes e amplificadores, realizar comícios ou carreatas, persuadir eleitores, divulgar “boca de urna”, promover campanhas de partidos ou candidatos, e publicar ou impulsionar novos conteúdos online.
Apenas aplicativos e publicações anteriores podem continuar em funcionamento.
Caso haja um motivo plausível para a ausência, como problemas de saúde, compromissos inadiáveis ou viagem a trabalho, é possível se justificar até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e do TRE-RS. Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.
De qualquer forma, é importante fazer isso rapidamente para evitar multas ou complicações em futuras eleições.
Em Porto Alegre, foi decretado o passe livre nos ônibus durante as eleições de 2024. A isenção de tarifas será válida nos domingos de votação, nos dias 6 e 27 de outubro (caso ocorra segundo turno).
O segundo turno das eleições em Porto Alegre está agendado para 27 de outubro, se nenhum candidato a prefeito obtiver mais de 50% dos votos no primeiro turno.
Um dos pilares da democracia, a votação abrange três possíveis votos:
Voto Válido – Representa a escolha de um candidato ou partido.
Voto Branco – Indica que o eleitor decidiu não escolher nenhum dos candidatos disponíveis, muitas vezes como uma forma de protesto ou insatisfação com as opções.
Voto Nulo – Este voto é declarado inválido devido a erro, como a marcação de mais de uma opção ou uma cédula em branco. O voto nulo não é contabilizado nas somas finais.
