No debate promovido pela Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (25), o candidato à reeleição para a Prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que, após o incêndio e a morte de 11 pessoas abrigadas em uma unidade da rede de pousadas Garoa, em abril, o contrato entre a Prefeitura e rede foi rompido. Na sequência, o atual prefeito reforça: “interditamos várias pousadas e rompemos o contrato”.
A afirmação de Melo (MDB) é falsa, pois o contrato com a rede de pousadas Garoa não foi rompido. O vínculo entre a rede e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre está firmado, pelo menos, até o fim de 2024.
Na madrugada de 26 de abril deste ano, um incêndio consumiu as dependências da unidade da rede de pousadas Garoa situada na Av. Farrapos, deixando 11 pessoas mortas.
Como detalhado pela reportagem do Sul21, quatro meses depois do incêndio, o Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre informava que, mesmo após a tragédia, foram autorizados novos repasses no valor de R$ 340 mil à rede. Em 3 de julho, após concluir vistorias nas demais unidades da rede, a Prefeitura anunciou que não renovaria o contrato, que vence em dezembro deste ano.
Em nota divulgada em 6 de junho, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) afirmava que, após o incêndio, havia suspendido novos ingressos, por meio de voucher, na Pousada Garoa. A decisão foi tomada até a conclusão de uma inspeção determinada pelo Gabinete do Prefeito e realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e Vigilância Sanitária. “O contrato não foi cancelado”, destacava a própria Fasc.
Conforme consta no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o contrato entre a Fasc e a Pousada Garoa foi renovado por 12 meses pela última vez em 2023, com o termo aditivo assinado em 12 de dezembro de 2023, em que ficou estabelecido o valor mensal de R$ 225.448,33, totalizando R$ 2.705.379,96 ao longo do período de contrato.
Após o incêndio, a Prefeitura de Porto Alegre vetou o encaminhamento de novas pessoas em situação de vulnerabilidade social para serem acolhidos em unidades da Pousada Garoa, mas não rompeu o contrato. Portanto, a afirmação de Sebastião Melo no debate da Rádio Gaúcha desta quarta-feira (25) é falsa.
Essa checagem faz parte de um projeto nacional de combate à desinformação nas eleições, liderado pela Énois e que reúne 10 veículos de imprensa de todas as regiões do Brasil.
