Como é natural após uma enchente da magnitude da que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano, os candidatos e candidatas à prefeitura de Porto Alegre, em sua maioria, inseriram o assunto nos planos de governo registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dos oito postulantes à vaga, seis apresentam propostas de prevenção e redução de danos de enchentes. A estratégia discursiva adotada pelas candidaturas para redes sociais e sabatinas se faz presente também nas propostas de governo.
Alguns candidatos, como Carlos Alan (PRTB), têm na iniciativa privada uma referência de gestão. “A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social”, destaca Alan no documento enviado ao TRE-RS. Já Fabiana Sanguiné (PSTU) defende que a reconstrução da Capital e a gestão municipal sejam direcionados pela população, e complementa que “é necessário varrer o poder dos ‘donos da cidade’, bilionários de Porto Alegre”.
Atual prefeito e alvo de críticas sob argumentação de que fez má gestão durante a tragédia de maio, Sebastião Melo (MDB) reforça, em seu plano de governo, a tentativa de consolidar a ideia de que teve bom desempenho à frente da prefeitura durante a enchente histórica. Não à toa, divide o documento em duas partes: a primeira para apresentar uma síntese de ações na cidade nos últimos três anos e meio; e a segunda para submeter à apreciação dos porto-alegrenses as ideias e diretrizes centrais propostas pela coligação Estamos Juntos, Porto Alegre. As nove primeiras páginas da Proposta de Governo de Melo são dedicadas a apresentar as ações realizadas por sua gestão até julho de 2024.
Dos três capítulos do material, Melo dedica um exclusivamente à pauta em que é alvo mais frequentemente: “Reconstrução e adaptação climática: Porto Alegre forte”. Ao todo, são duas páginas dedicadas a tratar da reconstrução da cidade e outras 10 propostas que abrangem o meio ambiente de modo geral.
Em 2020, quando foi eleito prefeito, o Plano de Governo apresentado por Sebastião Melo não continha nenhuma proposta específica para a temática ambiental. Ao longo de todo o material, Melo dedicou seis linhas ao tema, nas seguintes palavras: “Meio ambiente: Porto Alegre é reconhecidamente uma cidade arborizada e aquífera. Na segunda década do século XXI requer renovação do patrimônio arbóreo já envelhecido e fragilizado por espécies parasitas. É necessário manter e renovar desse imenso ativo que a cidade constituiu ao longo de mais de 60 anos, além de retomar o zelo e recuperação com suas águas: Lago Guaíba, arroios e córregos naturais por tratamento adequado de rejeitos, descartes, esgotos e recuperação das nascentes.” No Plano de 2020, as palavras “enchente” e “dique” não aparecem em momento algum ao longo do documento de 17 páginas.
Manuela D’ávila (PCdoB), que chegou ao segundo turno na eleição passada, apresentou algumas propostas relacionadas à temática, dentre elas, a de “estabelecer ações permanentes de limpeza dos arroios e manutenção de diques”. Em seu plano de governo, a candidata trazia propostas organizadas em quatro segmentos separados: “abastecimento de água”, “retomada da despoluição do Guaíba: Casa com ligação de esgoto”, “despoluição do Arroio Dilúvio” e “drenagem urbana e alagamentos”
Para essa eleição, o candidato do MDB traz a temática ambiental, quase ignorada em 2020, para o centro do debate. A palavra “dique” foi mencionada em três momentos, e “enchente” foi citada em 15 oportunidades. De modo geral, Sebastião Melo não usa os verbos “criar” ou “constituir” quando se refere a projetos de proteção contra as cheias. Melo prefere “ampliar”, “aprimorar” ou “concluir”, dando a entender que ações já foram tomadas ou projetos iniciados.
Objetivamente, a Proposta de Governo de Sebastião Melo aponta entre suas metas “concluir o Plano de Ação Climática e dar início à implementação das estratégias definidas”, e “implementar o sistema de medição, monitoramento e alerta para riscos climáticos”.
Principal adversária de Melo segundo as pesquisas de intenção de voto, Maria do Rosário (PT) dedica espaço expressivo de sua Proposta de Governo às pautas ambientais e às propostas específicas de proteção contra as cheias. A palavra “enchente” está presente em 28 momentos ao longo do material, já o termo “dique” foi mencionado 5 vezes.
A candidata propõe, entre outras coisas, desenvolver “Sistemas de monitoramento e alerta”, para auxiliar na tomada de decisões antes de eventos extremos ocorrerem. A proposta visa “fortalecer um sistema comunitário, instalando núcleos de monitoramento, aviso e alerta com as 4 comunidades através de sistemas de sinalização, comunicação e informações de fluxo contínuo e em parceria com comunicadores comunitários (rádios, TV, podcast)”.
Além disso, Rosário é a única a mencionar propostas na área para um bairro em especial: o Sarandi. No segundo turno da eleição de 2020, Sebastião Melo venceu Manuela D’ávila por larga vantagem nas urnas do Sarandi. Manuela fez 9.435 votos; Melo, 16.783 – mais de sete mil votos de diferença.
O bairro Sarandi é o único a ter uma proposta direcionada para a proteção contra enchentes. No trecho nomeado “Sarandi sem alagamentos”, a proposta da petista diz que “recuperar o dique e retomar os projetos da Casa de Bomba 10 são medidas de curto prazo para começar a vencer os alagamentos na região. Somado a isso, vamos retomar a manutenção do Arroio Passo das Pedras com serviços de dragagem para evitar o assoreamento do arroio e buscar mediação com o Governo do Estado para resolver questões do Arroio do Feijó que atingem o Bairro Sarandi”.
Fabiana Sanguiné (PSTU) problematiza as terceirizações de serviços públicos e aponta que a enchente de maio “não foi desastre, foi negligência”.
Juliana Brizola (PDT) faz uma crítica pontual à atual gestão, mas não cita o nome de Sebastião Melo. A candidata apresenta seus projetos tanto para prevenção de enchentes, quanto para combate às mudanças climáticas.
Felipe Camozzato (NOVO) e Luciano do MLB (UP) fazem menções específicas a propostas de prevenção a enchentes, mas não aprofundam o tema.
César Pontes (PCO) sequer menciona prevenção de enchentes ou combate às mudanças climáticas. Carlos Alan (PRTB) não trata de enchente e/ou sistemas de proteção, e aborda brevemente questões ambientais.
