Levantamento elaborado pelo Dieese, a partir de dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), aponta que o montante de renúncias fiscais concedidas pelo Estado do Rio Grande do Sul alcançou a marca de R$ 17,2 bilhões em 2023, um crescimento de 25,5% em relação a 2022. O Dieese destaca, em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5), que as renúncias cresceram 21% acima da inflação, que foi de 3,71% no ano passado.
Os dados incluem incentivos concedidos por medidas legislativas ou administrativas do Estado quanto aos tributos ICMS, IPVA e ITCD. No entanto, não incluem as perdas de ICMS com exportação de produtos industrializados ou produtos primários e semielaborados ou serviços, que são benefícios regidos por legislações federais, como a Lei Kandir.
Além de crescimento nominal, de R$ 13,7 bilhões para R$ 17,2 bilhões, as renúncias fiscais também aumentaram em proporção à arrecadação tributária do Estado, de 21,8%, em 2022, para 25,2%.
“A captura de 25,2% do orçamento do Estado, em 2023, atende às necessidades locais ou serve apenas para aumentar a margem de lucro de determinadas empresas? Nessa esteira, vale lembrar que o governo gaúcho apoiou a Reforma Tributária aprovada em âmbito nacional, que tem como objetivo além de simplificar o Sistema Tributário, acabar com a guerra fiscal, baseada nesses incentivos, já que as exceções serão as mesmas em todo o país. Se a adequação precisará acontecer logo mais – na transição a partir de 2029, por que não começar imediatamente essa revisão das renúncias?”, questiona a nota técnica do Dieese.
Desde o início do governo de Eduardo Leite (PSDB), em 2019, as renúncias fiscais cresceram 76,6% (ante uma inflação de 33,3%), saltando de R$ 9,7 bilhões para os R$ 17,2 bilhões.
O Dieese também destaca que, enquanto as renúncias fiscais aumentaram 115,3% desde 2015 — início do governo Sartori –, os servidores receberam estaduais receberam, de forma geral, apenas 6% de reajuste salarial no mesmo período. Já a inflação acumulada foi de 66,9%.
O levantamento do Dieese aponta ainda que a empresa Cargill — sediada em São Paulo e voltada para produção, beneficiamento, processamento e industrialização de produtos relacionados ao agronegócio — é a maior beneficiária de renúncias fiscais concedidas em 2023 (ver quadro abaixo), o que contribuiu que ela registrasse um lucro líquido de R$ 2,5 bilhões no ano.
