A insaciável vontade de retrocesso em direitos dos fundamentalistas cristãos no Congresso Nacional fez explodir pelo Brasil inteiro uma onda verde de mulheres indignadas com o PL 1904/2024, que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Em Porto Alegre, milhares de mulheres marcharam pelas ruas do Centro até a Cidade Baixa nesta sexta-feira (14), cantando palavras de ordem como “criança não é mãe, estuprador não é pai” e “fora, Lira”, em referência à manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que permitiu acelerar a tramitação do projeto.
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O projeto de lei, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e de outros 32 parlamentares, incluindo os gaúchos Bibo Nunes (PL) e Franciane Bayer (Republicanos), equipara aborto a homicídio e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.
Na quarta-feira (12), a Câmara aprovou o pedido de urgência para a tramitação do PL, o que significa que o texto pode ser apreciado no plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.
Já na quinta-feira (13), grandes atos convocados por movimentos de mulheres contrários ao projeto foram realizados em São Paulo e no Rio de Janeiro, com novas manifestações convocadas em diversas capitais para esta sexta-feira e para os próximos dias. Em Porto Alegre, a mobilização começou por volta das 17h, na Esquina Democrática, no Centro. Ali, milhares de mulheres, de todas as idades, e muitos homens, se reuniram para cantar palavras de ordem e exibir cartazes com dizeres contra o PL, contra Lira, contra os autores do projeto e em defesa da autonomia das mulheres sobre os seus corpos.
No final da tarde desta sexta-feira, manifestantes marcham em Porto Alegre contra o PL 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e prevê pena de seis a 20 anos para meninas e mulheres abortarem após 22 semanas de gestação, inclusive em casos já previstos por lei. Um dos… pic.twitter.com/cF8x1RtTEO
— Sul21 (@sulvinteum) June 14, 2024
Para a deputada estadual Luciana Genro (PSOL), o projeto é uma provocação da extrema-direita contra as mulheres, contra a luta feminista e contra a luta por direitos. “Aqui, nas ruas, nós estamos dando a resposta. Essa proposta de equipar o aborto depois das 22 semanas em caso de estupro ao homicídio não vai passar, as mulheres não vão deixar que nenhum retrocesso na legislação já conquistada aconteça”, disse.
A expectativa da deputada federal Reginete Bispo (PT) é de que as mobilizações pressionem Arthur Lira a não colocar o projeto em votação. “Tem uma reação muito contundente da sociedade, do movimento de mulheres. Durante mais de uma semana, o movimento de mulheres está acampado lá em Brasília, abordando os parlamentares, abordando o presidente Lira, pedindo que não levasse adiante essa imoralidade que é esse PL, que criminaliza as mulheres e as vítimas de estupro. Com a mobilização, nós esperamos que o presidente Lira não coloque em votação esse projeto, porque, em aprovado o requerimento de urgência, ele não passa nem nas comissões e vai direto para o plenário. É um projeto inconstitucional, ilegal, de homens que não gostam de mulheres”, disse.
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