Após a enchente que superou a marca histórica de 1941 e alagou o Centro Histórico e diversos bairros de Porto Alegre, o Ministério Público Estadual (MP-RS) anunciou, nesta segunda-feira (13), que pretende instaurar uma investigação ampla e fará um diagnóstico do sistema de proteção contra cheias da Capital e o impacto no regime hídrico do Guaíba.
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“Considerando os expressivos impactos que as cheias promoveram nos últimos dias não só em Porto Alegre, mas em todos os municípios da região metropolitana, o Ministério Público vai instaurar uma investigação para apurar todas as causas e consequências envolvidas nesse fenômeno, especialmente considerando os sistemas de proteção contra cheias já existentes”, afirmou Felipe Teixeira Neto, promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Embora projetado para 6 metros, o sistema de proteção contra cheias não suportou a elevação do Guaíba que, na semana passada, atingiu 5,35 metros. Especialistas em hidrologia alegam ter havido uma série de falhas na manutenção do sistema, que inclui o muro da Mauá, uma barreira de 2,6 quilômetros de extensão projetada com três metros abaixo da terra e outros três metros acima do solo, junto com 14 comportas e um conjunto de diques construídos ao longo de 68 quilômetros na orla e em vias internas da Capital e na região metropolitana. O sistema é complementado por 23 casas de bombas, com a função de escoar a água da cidade de volta para o Guaíba.
“A ideia é apurar qual a interação desses sistemas de proteção contra cheias com o regime hidrológico não só do lago Guaíba, mas com os rios que chegam no lago Guaíba e que alimentam com as águas que vêm de outras partes, para que possamos, a partir de um diagnóstico dessa situação, verificar quais são os pontos que podemos inicialmente enfrentar e prevenir imediatamente essa situação, e as soluções de médio e longo prazo que também contribuirão para a mitigação desse problema”, explicou o promotor.
Além da suposta falha na manutenção do sistema, o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) também é criticado por reter R$ 400 milhões no caixa do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Em 2015, o valor estava em R$ 141 milhões e, desde então, os governos de Nelson Marchezan Junior e agora Melo continuam acumulando recursos que deveriam ser revertidos em investimentos.
