Da Redação
Um grupo de entidades sociais, sindicais, religiosas, movimentos sociais do campo e da cidade encaminharam um documento a autoridades de Erechim e de outros municípios do Alto Uruguai, no norte do Rio Grande do Sul com o objetivo de amenizar as graves consequências econômicas e sociais que o Covid-19 poderá acarretar à população da região.
“Entendemos que passamos por um momento novo na sociedade brasileira e erechinense, de situação gravíssima no âmbito da saúde pública, o que precisa de um enfrentamento com coragem e ousadia. Preferimos errar por excesso que por omissão”, afirmam as entidades (ver lista abaixo). As medidas sugeridas são as seguintes:
1. Decreto de Calamidade Pública no Município de Erechim – Para emitir o decreto existem regras, mas devemos ficar em estado de alerta para fazê-lo assim que a situação e as condições permitirem.
2. Criar um fundo financeiro emergencial – Será fundamental lidarmos com o aumento de preços dos insumos da saúde e com a necessidade de novos gastos para realizarmos as medidas de contenção do Covid-19. Inicialmente, sugerimos que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal mantenham somente os serviços estritamente necessários e essenciais. Do mesmo modo, consideramos fundamental a suplementação orçamentária dos recursos destinados à saúde pública. Ademais, recomendamos o empenho das gestões municipais da região do Alto Uruguai no sentido de buscar a ampliação dos recursos extraordinários para a área da saúde junto aos governos estadual e federal.
3. Criação de uma coordenação ampla de crise, buscando envolver todas as entidades, de modo a estabelecer grande representatividade entre os setores da sociedade.
4. Criação de Equipe Centralizada de Comunicação e Divulgação – A informação correta, fundamentada em bases científicas, é uma das nossas ferramentas mais importantes. Neste grupo, o objetivo é buscar unir os mais amplos setores da comunicação (câmaras de vereadores, prefeituras, páginas em redes sociais das entidades, rádios comunitárias, entre outros).
5. Priorizar os profissionais da Saúde – Considerando que os profissionais de saúde são um grupo bastante exposto ao contato com o Covid-19, propomos:
● Contratação emergencial e imediata de novos profissionais da área de saúde, mediante levantamento do número necessário de profissionais de cada área (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, entre outros).
● Aquisição dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para atender os trabalhadores e trabalhadoras em saúde.
● Solicitação da abertura dos postos de saúde 24 horas, com o intuito de abranger toda a população.
● Reforçar as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) que atendem as periferias, por seu grande número populacional em espaço reduzido.
● Aquisição imediata de kits reagentes para realização de exames, com o intuito de agilizar a identificação dos possíveis infectados/as.
6. Restringir ou reduzir as áreas de circulação de pessoas: Fechamento parcial de parques públicos e dos espaços públicos. Solicitação de cancelamento de atividades realizadas pelo poder público, ou em parceria com o mesmo. Orientação para o cancelamento das atividades de casas de festas, bares, academias, principalmente que tenham ambientes fechados.
7. Comunidade Escolar e do Ensino Superior: Cancelamento das aulas em todos os níveis educacionais.
● Fornecimento de cestas básicas para os alunos das instituições públicas, priorizando o critério da “carência”: uma cesta básica/mês por aluno.
● Distribuição de kit higiene (álcool gel, creme dental e sabonetes) para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
● Intensificar o diálogo com os institutos de pesquisa, principalmente das instituições superiores que atuam na área da saúde.
● Verificar a possibilidade e a viabilidade das Universidades e instituições de Erechim ajudarem a produzir em seus laboratórios o álcool gel.
8. Monitoramento e auxílio nos espaços de assistência social da prefeitura e demais espaços destinados à população em risco eminente:
● Monitoramento em espaços reservados à assistência social como o CRAS, CAPS-AD, Albergue Municipal, entre os outros.
● Monitoramento do lar de idosos, creches, entre outros.
9. Nas indústrias e comércio:
● A principal recomendação dos profissionais da área tem sido o “isolamento social”. Que as medidas busquem ao máximo o cumprimento desta regra.
● Onde não seja possível: o monitoramento das fábricas dos mais diversos segmentos, mediante a realização de visitas semanais das equipes de saúde, mantendo forte diálogo com sindicatos e entidades de representação. Recomendar estabilidade no emprego e manutenção dos salários no setor público e privado pelo tempo que durar a pandemia, principalmente para os que estiverem com suspeitas ou confirmação da doença. Afastamento de trabalhadores e trabalhadoras que estejam nos grupos de risco, tendo preferência as trabalhadoras que estejam grávidas e trabalhadores responsáveis pelos cuidados com idosos. Recomendação de funcionamento em meio turno do comércio não essencial, de modo a diminuir a exposição das pessoas ao vírus. Ampliação dos horários de mercados de alimentos e farmácias.
10. Hospitais e leitos – Garantir a oferta de leitos de UTI de forma a proteger a população de possíveis danos à saúde causados pelo Covid-19:
● Realizar planejamento prévio de espaços ociosos da Prefeitura para criação de leitos temporários, como por exemplo, a área adquirida da Associação de Funcionários da Cotrel, Parque da ACCIE, hospitais de campanha do exército, entre outros espaços.
11.Disposição de todas as autoridades e entidades no sentido de demandarem aos governos federal e estadual um conjunto de medidas
● Imediata REVOGAÇÃO DA EC 95, que congelou por 20 anos os investimentos públicos em áreas como, por exemplo, saúde, segurança e educação.
● Suspensão de cobrança de impostos para pequenas e médias empresas e financiamento de capital de giro com juro zero.
● Fixar tarifa do botijão de gás em R$ 49 para famílias de baixa renda;
● Concessão de abono de um salário-mínimo (R$ 1.045) para trabalhadores informais sem vínculo empregatício submetido à quarentena.
● Isenção de pagamento de água, luz e IPTU para as famílias em quarentena.
Entidades que iniciam propondo estas medidas:
Levante Popular da Juventude – Erechim
Partidos dos Trabalhadores de Erechim (PT)
União Estadual dos Estudantes – RS Dr. Juca
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação – Erechim
Sindicato dos Trabalhadores da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto – Erechim
Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Erechim
Equipe Diretiva do IFRS – Campus Erechim
Equipe Diretiva da UFFS – Campus Erechim
Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária – CECAFES
União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RS – UNICAFES RS.
Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Pastoral da Juventude da Diocese de Erechim
Pastorais Sociais da Diocese de Erechim
Obra Promocional Santa Marta – Erechim
Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Alto Uruguai do RS – (ATAPERS)
União da Juventude Socialista – Erechim
Partido Comunista do Brasil de Erechim (PCdoB)
Diretório Central dos Estudantes da UFFS Erechim
Gestão Resistência Associação dos Professores Municipais de Erechim (APROME)
Central Única dos Trabalhadores – CUT Alto Uruguai
