Da Redação
A Defensoria Pública do Estado (DPE) encaminhou, nesta quarta-feira (13), uma recomendação para que a Diretoria do Centro Popular de Compras de Porto Alegre (POP Center) suspenda a cobrança da taxa de rateio dos comerciantes que atuam no local. A sugestão ocorre devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos lojistas diante da crise provocada pelo novo coronavírus.
No documento, a Defensoria sugere que a retomada da cobrança da taxa seja feita após o “restabelecimento das condições normais de trabalho e de renda dos comerciantes populares”. A DPE também propõe que não sejam aplicados juros, cláusula penal, rescisão contratual e/ou demais previsões de contrato durante o período de pandemia e que seja estabelecido um diálogo permanente entre a direção e os lojistas. A intenção, segundo o órgão, é não comprometer a subsistência das famílias dos comerciantes e manter os serviços do camelódromo.
“Com essa Recomendação, a intenção da Defensoria Pública é dialogar e auxiliar na resolução extrajudicial da questão. Para tanto, os núcleos agiram de forma conjunta e colocou-se, desde logo, a Câmara de Conciliação à disposição para intermediação de eventuais negociações”, destaca Aline Palermo Guimarães, defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.
Uma reunião com a Diretoria do Centro Popular de Compras de Porto Alegre foi solicitada, para os próximos dias, pela Defensoria Pública do Estado, com a presença de integrantes do Conselho Gestor do POP Center, representante dos lojistas e usuários do espaço e da Procuradoria-Geral do Município Porto Alegre.
