A Secretaria Municipal de Educação (Smed) convocou para o dia 6 de julho as eleições para presidência e vice-presidência do Conselho Municipal de Educação (CME). Para evitar um embate jurídico, as conselheiras que haviam convocado eleições para esta quinta-feira (29) decidiram acatar a data.
As eleições para o CME estavam previstas para serem realizadas no dia 22, mas foram suspensas por tempo indeterminado pelo secretário interino de Educação, o vice-prefeito Ricardo Gomes, que assumiu o cargo em meio a uma série de denúncias, iniciadas por GZH, de que materiais pedagógicos estão acumulados, sem uso, em uma série de depósitos e escolas de Porto Alegre.
Na terça-feira (27), o CME de Porto Alegre anunciou a convocação de novas eleições do órgão para esta quinta, sob o argumento da necessidade de dar continuidade aos trabalhos do CME diante do atual momento de crise enfrentado pela Smed.
Em nota divulgada nesta quarta (28), o grupo de conselheiras que convocou a votação para quinta criticou a Smed por “ignorar” a data marcada pelo CME, mas informou que iria acatar a proposta da secretaria.
“A Smed, em uma manifestação que as conselheiras consideraram desrespeitosa, ignorou o convite e publicou sua própria convocação para a eleição, marcando-a para o dia 6 de julho de 2023, no Diário Oficial do Município. Diante dessa situação, as conselheiras optaram por evitar um possível embate jurídico e criar um ambiente harmonioso no Conselho, decidindo aderir à convocação da SMED”, diz a nota.
As conselheiras ainda reforçaram na nota o compromisso com a educação do município e destacaram a importância do CME como um órgão independente e fiscalizador do cumprimento das legislações educacionais vigentes.
