O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e ao diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, estão sendo cobrados a prestar informações sobre as medidas adotadas para garantir o desbloqueio de vias públicas na capital gaúcha.
O pedido de informações foi encaminhado nesta segunda-feira (7) e decorre da permanência de bloqueios de vias públicas para realização de atos antidemocráticos. Assinam o pedido o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público de Contas (MPC).
O ofício também solicita a identificação e multa dos proprietários dos veículos que permanecem em vias públicas para efetivar ou apoiar os bloqueios.
Ainda nesta segunda, uma semana após o fim do segundo turno e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República, ocorreram bloqueios que impediram o fluxo de veículos e pessoas, principalmente nas ruas próximas à sede do Comando Militar do Sul (ruas Sete de Setembro, Andradas, Gen. Bento Martins e Gen. Canabarro, bem como na Avenida Padre Tomé, trecho entre a Siqueira Campos e a Sete de Setembro). A área é considerada como de segurança de interesse federal, nos termos da Resolução Contran Nº 965 de 17/05/2022.
“Considerando os bloqueios de vias públicas e a realização de atos antidemocráticos, o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul (PRDC/RS), o MPRS e o MPC encaminharam ofício pedindo informações, no prazo de 24 horas, sobre as medidas tomadas e a serem implementadas para a efetivação de desbloqueio das vias, no âmbito do município de Porto Alegre (RS), que ainda estejam sendo obstruídas para a realização dos referidos atos antidemocráticos”, explica a nota do MPF/RS.
