Da Redação
Dois dias depois do fim da eleição, a Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira (2), emenda que estabelece o reajuste zero para o salário mínimo regional de 2020. O Projeto de Lei (PL) 35/2020, enviado em fevereiro pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), previa reajuste de 4,5% referente à inflação de 2019 (INPC), retroativo a 1º de fevereiro de 2020. No entanto, por 34 votos a 14, a Assembleia aprovou uma emenda do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e de outros dez parlamentares, que mantém os valores do piso praticados em 2019. Na prática, o reajuste é zero.
Outras duas emendas apresentadas pela bancada do PT não foram sequer votadas devido à aprovação, por 30 votos a 17, de requerimento de Frederico para preferência de votação de sua emenda e do texto do projeto de lei. A primeira emenda estabelecia que o reajuste passaria a vigorar a partir de 1º de dezembro; a segunda transformava os valores correspondentes ao reajuste de fevereiro a novembro deste ano em um abono, que seria pago, ao longo de 2021, em até 10 vezes.
A sessão de terça-feira foi a primeira feita pelo sistema híbrido, de modo que parte dos parlamentares estavam presentes e outros de forma remota, sem público nas galerias.
“Os deputados aliados ao governo não têm vergonha na cara. Congelaram os salários de cerca de 1,3 milhão de trabalhadores e trabalhadoras que ganham menos no Rio Grande do Sul. E o governador lavou as mãos como Pilatos. Nem mesmo teve a dignidade de mandar retirar o projeto que foi detonado pelos seus apoiadores”, afirmou o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo.
Para ele, os deputados foram “covardes” ao segurar o projeto durante o ano e esperar o fim do segundo turno das eleições municipais para votá-lo. “Vamos marcar cada um deles na paleta, assim como o governador, e denunciá-los nas suas bases eleitorais para que não sejam reeleitos. Além disso, as centrais sindicais irão analisar as questões jurídicas da votação, uma vez que a legislação prevê reajuste anual para o chamado piso regional”, destaca Nespolo.
Tendo participado da votação de forma virtual, o deputado Zé Nunes (PT) destacou a dramaticidade na leitura da emenda e da justificativa feita pelo deputado Frederico Antunes para não reajustar o piso este ano. “Essa visão é completamente equivocada”, avaliou, afirmando que a economia do Estado depende muito da capacidade de consumo dos trabalhadores. Zé Antunes ainda lembrou que os estados de Santa Catarina e do Paraná aprovaram o reajuste de seus pisos regionais em 2020.
Também remotamente, o deputado Pepe Vargas (PT) lembrou que o índice oferecido pelo governo no texto original era ainda menor que o reajuste do mínimo nacional e que em governos do PSDB e MDB, o reajuste do piso regional sempre fica abaixo da inflação, fazendo com que os trabalhadores percam renda. Ainda disse que os argumentos do líder do governo não tinham o menor respaldo técnico.
Já o deputado Sérgio Turra (PP), presente na tribuna no plenário, lembrou que o PL chegou à Assembleia Legislativa em fevereiro e, logo depois, o país foi afetado pela pandemia do novo coronavirus. No RS, disse Turra, foram cerca de 100 mil empregos perdidos em 2020. “É difícil votar pelo reajuste zero, mas é o que é possível para garantir o que é mais sagrado, o emprego”, explicou.
Com a votação dos deputados gaúchos, o Rio Grande do Sul é o único dos três estados do Sul que congelou o reajuste em 2020. Santa Catarina aprovou aumento de 4,96% e o Paraná, de 5,86%. São percentuais maiores que o aplicado no mínimo nacional, também corrigido. As cinco faixas do piso regional no RS permanecem entre R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81.
