A Prefeitura de Porto Alegre publicou na sexta-feira (18) o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais fechados públicos e privados. A medida havia sido anunciada mais cedo pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) em publicação nas redes sociais.
De acordo com o decreto, permanece obrigatório o uso de máscaras apenas no transporte coletivo e em estabelecimentos de serviços de saúde. Nas instituições de longa permanência para idosos e pessoas com fatores de risco, a máscara fica recomendada. Da mesma forma, passa a ser apenas recomendado o uso de máscaras para pessoas com sintomas e que testaram positivo para covid-19, bem como para quem possui fatores de risco, como aquelas em tratamento de câncer, doenças crônicas, entre outras.
O decreto ainda expressa que o uso de máscara passar a ser facultativo em espaços abertos de instituições de ensino e deixa de ser obrigatório nos espaços fechados das mesmas instituições.
A decisão foi tomada na manhã de sexta em reunião do prefeito Sebastião Melo com a equipe de governo e técnicos da saúde, que há haviam flexibilizado o uso de máscaras em locais fechados na semana passada. Após o encontro, Melo afirmou que a decisão levou em conta indicadores de vacinação, internação e transmissão da covid-19. “A pandemia não acabou e recomendamos a população que continue se vacinando e se cuidando”, disse Melo.
Dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na reunião apontam que Porto Alegre tem mais de 98% das pessoas acima de 12 anos com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 e 93% com duas doses.
A SMS também destacou que houve redução de casos confirmados pela sétima semana epidemiológica consecutiva. A Região 10, composta por Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Gravataí, Viamão e Glorinha, apresenta a menor taxa de contaminação acumulada em sete dias, com 144 casos para cada 100 mil pessoas. A média do Estado é de 266. Os casos de surtos também estão baixos. “Na última semana, foram registrados apenas três surtos e controláveis”, disse o coordenador da Vigilância em Saúde, Fernando Ritter.
